CLIPPING DO SINDICARNE Nº 908 DE 21 DE JULHO DE 2025

Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado do Paraná

Ano 5 | nº 908 | 21 de julho de 2025                              

NOTÍCIAS SETORIAIS – BRASIL

Arroba do boi gordo termina a semana estacionada em R$ 300

A semana terminou como o boi gordo sem padrão-exportação estacionado em R$ 300/@ no mercado paulista, enquanto o ágio do “boi-China” ficou ainda mais espremido – perdeu mais R$ 2/@ na sexta-feira (18/7), chegando a R$ 302/@ em SP, de acordo com os dados de apuração da Scot Consultoria. No PARANÁ: Boi: R$300,00 por arroba. Vaca: R$275,00. Novilha: R$285,00. Escalas de abate de nove dias.

A Agrifatto traçou três fatores que contribuíram para a derrubada da arroba nas últimas semanas – o mais importante deles é a onda de insegurança gerada pela ameaça de uma nova tarifa norte-americana (de +50% para a carne bovina brasileira) anunciada pelo governo Trump. Os outros dos motivos são: o fraco desempenho das vendas de carne bovina no mercado interno e o aumento da oferta de bovinos terminados em confinamento. Segundo a consultoria, enquanto na semana anterior a maioria dos compradores havia se mantido fora das negociações, agora as indústrias atuaram com mais intensidade e conseguiram alongar as escalas de abate para uma média nacional de 9 a 10 dias úteis, na média nacional. Na quinta-feira (17/7), entre as 17 regiões produtoras monitoradas pela Agrifatto, 3 apresentaram queda nas cotações do boi gordo: SP, PA e TO. Nas demais, os preços ficaram estabilizados. Na sexta-feira (18/7), o boi gordo paulista permaneceu estável, em R$ 300/@, mas as cotações da arroba recuaram em 5 das 17 praças acompanhadas pela Agrifatto: BA, ES, GO, MG e RJ. Nas outras 11, os preços fecharam a semana com estabilidade. No mercado futuro, contrariando a tendência dos dias anteriores, a B3 operou em alta na quinta-feira (17/7). O destaque do pregão ficou para o contrato com vencimento em setembro/25, que fechou cotado a R$ 315,75/@, uma valorização expressiva de 2,69% no comparativo diário. Produtos oriundos de Estados mais distantes da capital paulista – AC, RO, PA e TO – foram negociados a valores ligeiramente inferiores aos praticados para os provenientes de SP, MS, PR, MG e GO, informou a Agrifatto. Agora a expectativa recai sobre o abastecimento da última semana da quinzena, período tipicamente de baixa demanda, agora agravado pelas (ameaças) de tarifas por parte dos EUA aos produtos brasileiros de exportação. “A tendência é de manutenção da pressão negativa sobre os preços”, prevê a consultoria. Cotações do boi gordo desta sexta-feira (18/7), conforme levantamento diário da Agrifatto: SÃO PAULO: Boi comum: R$300,00 a arroba. Boi China: R$300,00. Média: R$300,00. Vaca: R$275,00 Novilha: R$285,00 Escalas de abates de dez dias. MINAS GERAIS: Boi comum: R$275,00 a arroba. Boi China: R$285,00. Média: R$280,00. Vaca: R$265,00. Novilha: R$270,00. Escalas de abate de dez dias. MATO GROSSO DO SUL: Boi Comum: R$300,00. Boi China: R$300,00. Média: R$300,00. Vaca: R$275,00. Novilha R$285,00. Escalas de nove dias. MATO GROSSO: Boi comum: R$300,00 a arroba. Boi China: R$300,00. Média: R$300,00. Vaca: R$275,00. Novilha: R$285,00. Escalas de abate de dez dias. TOCANTINS: Boi comum: R$275,00 a arroba. Boi China: R$285,00. Média: R$280,00. Vaca: R$255,00. Novilha: R$260,00. Escalas de abate de oito dias. PARÁ: Boi comum: R$275,00 a arroba. Boi China: R$285,00. Média: R$280,00. Vaca: R$255,00. Novilha: R$260,00. Escalas de abate de oito dias. GOIÁS: Boi comum: R$275,00 a arroba. Boi China/Europa: R$285,00. Média: R$280,00. Vaca: R$265,00. Novilha: R$270,00. Escalas de abate de nove dias. RONDÔNIA: Boi: R$265,00 a arroba. Vaca: R$245,00. Novilha: R$255,00. Escalas de abate de dez dias. MARANHÃO: Boi: R$270,00 por arroba. Vaca: R$245,00. Novilha: R$255,00. Escalas de abate de sete dias.

Scot Consultoria/Agrifatto/Portal DBO

Carne bovina: Abrafrigo prevê perda de US$ 1,3 bilhão em 2025 com tarifa dos EUA

Entidade recomenda maior diversificação de mercados, com destaque para Chile, México e Rússia, que tiveram crescimentos expressivos em 2025

A imposição de uma tarifa adicional de 50% sobre produtos brasileiros pelos Estados Unidos a partir de 1º de agosto pode provocar perdas de US$ 1,3 bilhão para o setor de carne bovina em 2025 e ultrapassar US$ 3 bilhões nos anos seguintes, caso a medida seja mantida, estima a Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo). Em relatório, a entidade destaca que as exportações brasileiras de carne bovina e subprodutos cresceram 27,93% em receita no primeiro semestre de 2025, alcançando US$ 7,446 bilhões. Os EUA são o segundo maior destino desses produtos, com vendas de US$ 1,287 bilhão no período, aumento de 99,8% em relação a 2024. No entanto, a nova tarifa pode inviabilizar parte significativa desse comércio. Entre os produtos mais afetados estão as carnes desossadas congeladas, cuja tarifa pode saltar de 36% para 76% do valor FOB, o sebo bovino, que teria um aumento de 286%, atingindo 54% do preço médio, e o corned beef (preparações alimentícias), com alta de 384% na tarifa. “Verifica-se, assim, elevada dependência dos EUA nas exportações de preparações alimentícias e conservas bovinas (65,1%) e de sebo bovino fundido (99,9%), produtos cujos exportadores poderão encontrar maior dificuldade de redirecionar suas exportações caso seja confirmada a nova tarifa de 50% anunciada pelo governo dos EUA aos produtos brasileiros”, diz a ABRAFRIGO. A China segue como principal compradora, absorvendo 43% das exportações, mas o relatório aponta que o Brasil deve acelerar a diversificação de mercados, com destaque para Chile, México e Rússia, que tiveram crescimentos expressivos em 2025. O México, por exemplo, ampliou suas compras em 236% no primeiro semestre. Diante desse cenário, a Abrafrigo pede ao governo brasileiro que adote medidas urgentes, como a negociação diplomática com os EUA para evitar a tarifa, sem medidas de retaliação que possam agravar o cenário, e a agilização de acordos comerciais para a abertura de novos mercados. Além disso, a entidade alerta para o risco de retaliações que possam encarecer a importação de insumos pecuários, afetando toda a cadeia produtiva. “A tarifa adicional de 50% anunciada pelo governo dos EUA pode inviabilizar, pela sua magnitude e impacto, a continuidade das exportações de carnes bovinas para aquele país, o que reforça a necessidade de busca por novos mercados”, defende a entidade no documento. A Abrafrigo recomenda ainda ações para abertura de novos mercados e desburocratização dos processos de exportação, de forma a mitigar os efeitos da medida.

O Estado de São Paulo

CARNES

Produção de carne evolui, e Brasil já participa com 28% do mercado internacional

Pecuária tem muito a crescer, no entanto, na produtividade e na questão de sustentabilidade

São poucos os países que não têm à mesa pelo menos uma das proteínas animais do Brasil. É um cenário bem diferente do das décadas de 1980 e de 1990, quando o país, para suprir parte de sua demanda, buscava esses alimentos no mercado externo. Essa evolução vem se consolidando basicamente nos últimos cinco anos. Uma série de ocorrências sanitárias em todas as cadeias do setor reduziram a oferta mundial, e o Brasil, que ficou fora da rota dessas doenças, se consolidou como um fornecedor seguro e constante. Vaca louca e febre aftosa em bovinos, peste suína africana em suínos e gripe aviária em aves mudaram o cenário mundial da oferta e da demanda de proteína animal nos últimos anos. Os principais mercados mundiais, como o da China, foram os mais afetados, e a necessidade de importação cresceu. A produção nacional de carnes, considerando os segmentos de bovina, suína e de frango, atingiu 30 milhões de toneladas equivalente carcaça no ano passado, segundo uma média dos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). A média da produção anual dos últimos cinco anos supera em 7% a do período imediatamente anterior. O aumento de produção incentivou as exportações, e as exportações incentivaram ainda mais a produção. Nos últimos cinco anos, o Brasil exportou 40 milhões de toneladas de carne, 27% a mais do que nos cinco anteriores. As receitas com as vendas externas chegaram a US$ 105 bilhões (R$ 584 bilhões) desde 2020, e US$ 315,3 bilhões (R$ 1,75 trilhão) desde 2000. Neste ano, conforme dados do Usda (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos), o Brasil será responsável por 11% da produção mundial dessas proteínas e 28% do volume que será transacionado no mercado internacional. Os dados incluem produção e exportação das carnes de frango, bovina e suína. As exportações dessas duas últimas são as que mais crescem. De uma participação de 17%, em 2015, em relação ao volume mundial comercializado, a carne bovina brasileira atingiu 29% no ano passado. A carne suína saiu de 8% para 16% no mesmo período, enquanto a de frango teve evolução menor, mas já detém 39% do mercado externo. No setor de aves, a gripe aviária, que circula por vários produtores nas últimas duas décadas, e só chegou agora ao Brasil, ajudou no aumento de produção interna e nas exportações, diz Ricardo Santin, presidente da ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal). "Nosso maior cliente é o brasileiro, que consome 70% da produção nacional, mas fomos puxados pela exportação, que coloca um nível de exigência, e esta acaba puxando a eficiência", diz Santin. Segundo ele, de cada dez frangos negociados no mercado internacional, quatro saem do Brasil. Para Rafael Ribeiro de Lima Filho, assessor técnico da Comissão Nacional de Bovinocultura de Corte, o potencial de crescimento é grande. Internamente, o avanço da tecnologia na atividade, o clima, a genética e a disposição de terra são garantias de continuidade. Tudo isso gera qualidade e produtividade, afirma ele. O peso médio da carcaça subiu 15% em duas décadas. Ou seja, de 2004 a 2024 houve um aumento de 33 kg de carne por animal.  Externamente, há um crescimento da demanda por proteína animal, principalmente devido ao aumento de renda em países asiáticos, o que puxou o consumo de carne, principalmente da bovina. O Brasil tem, ainda, a seu favor a boa oferta de grãos, base da ração animal, principalmente para frango e suínos. Além disso, os resíduos da crescente indústria de etanol de milho auxiliam na alimentação do gado. Maurício Palma Nogueira, da consultoria Athenagro, prevê que, em pouco tempo, o Brasil, que já é o maior exportador mundial de carne bovina, supere os Estados Unidos também na produção. Atualmente os americanos são os líderes mundiais. O Brasil tem hoje 86 milhões de vacas com idade superior a 24 meses, um número igual ao total do rebanho americano. Em dez anos, a produção brasileira deverá atingir 14,5 milhões de toneladas de carne bovina, 3,5 milhões a mais do que atualmente. Nogueira alerta, no entanto, que o setor ainda tem muito a caminhar. A produtividade média brasileira é muito baixa, próxima de 4,4 arrobas por hectare por ano. Já a média dos produtores do Rally da Safra, uma expedição que faz um acompanhamento anual da atividade em fazendas de gado do país pela Athenagro, atinge 11,8 arrobas. Se forem considerados os 25% de pecuaristas mais produtivos deste universo de pesquisa, a produtividade já é de 22,6 arrobas por hectare. O avanço da produtividade reduz a necessidade de área. Dados da Athenagro, levando em consideração informações de várias instituições, entre elas IBGE, Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e Conab, mostram que a área de pastagem caiu de 193 milhões de hectares, em 1990, para os atuais 161 milhões. Se o país atingisse a média de produtividade dos que estão entre os 25% mais produtivos, a necessidade de área para produzir a mesma quantidade atual de carne cairia para 32 milhões de hectares. Nogueira, da Athenagro, diz que os 10% que ganham mais no setor da bovinocultura movimentam 75% das vendas, o que gera um processo de grande concentração. Na avaliação dos entrevistados, os países asiáticos continuam sendo o ponto de atenção das carnes bovina, suína e de frango. Um exemplo é a China, que se tornou um dos motores do crescimento do setor no Brasil. Os chineses adquiriram 2,1 milhões de toneladas de carne do Brasil no ano passado. José Bento alerta, no entanto, que é preciso ficar atento à atuação dos chineses, que investem muito na Tanzânia, uma região com as mesmas características de Mato Grosso. A pecuária tem de cuidar, ainda, da sustentabilidade. Ela é importante economicamente para o país e para a mesa do consumidor, mas precisa buscar uma forma de equilíbrio entre a produção e o compromisso ambiental, afirma Mariana Vieira da Costa, bióloga e analista de projetos de carbonos. Um estudo de Mariana, junto com Daniela Debone e Simone Miraglia, da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), aponta que a sociedade e o próprio agronegócio são prejudicados pelas emissões de gases de efeito estufa, em vista das graves crises climáticas atuais, que causam incêndios, desmatamento e enchentes. Uma produção sustentável na pecuária evitaria custos provindos desses efeitos climáticos na faixa de US$ 18,8 bilhões a US$ 42,6 bilhões até 2030. Para chegar a esses números de custos evitados, o estudo usou três diferentes indicadores.

Folha de São Paulo

FRANGOS

Frango/Cepea: Poder de compra do avicultor reage nesta parcial de julho

Após recuar em junho, o poder de compra do avicultor paulista frente aos principais insumos da atividade – milho e farelo de soja – voltou a apresentar alta nesta parcial de julho

De acordo com pesquisadores do Cepea, esse movimento está atrelado à recente reação nos preços do frango vivo e à desvalorização desses insumos. Levantamento do Cepea mostra que as cotações do animal vivo negociado no estado de São Paulo estão reagindo, após a acentuada desvalorização observada no mês passado, em função das restrições impostas por parceiros comerciais devido à detecção um caso de gripe aviária em uma granja comercial no município de Montenegro (RS). A retomada gradual das exportações por parte de alguns países é que tem favorecido a recente reação nos preços do frango vivo. 

Cepea

Custo de produção do frango tem nova baixa em junho

Depois de registrarem estabilidade no 1º quadrimestre do ano (média de R$4,86/kg, com variação máxima abaixo e acima da média inferior a 1%), em maio o custo de produção do frango recuou pouco mais de 2% em relação ao mês anterior

Desta vez o recuo foi de 1,25%, o que representou custo de R$4,72/kg.  Coincidindo com as baixas de preço enfrentadas pelo frango nos dois meses passados, a queda no custo minimiza os males do setor, pois correspondeu ao menor valor dos últimos oito meses. Além disso, apresentou o menor índice de aumento dos últimos tempos em relação ao mesmo mês do ano passado. Em abril passado (recorde nos últimos 18 meses), o custo registrado foi perto de 15% superior ao de abril de 2024. Já no mês passado essa diferença caiu para pouco mais de 3% – o menor índice em mais de ano e meio. A despeito das duas últimas reduções, o custo do frango no 1º semestre de 2025 continuou elevado, pois o valor médio registrado – R$4,82/kg – representou aumento de 10% sobre os R$4,39/kg de junho de 2024. Desta vez, o custo com a ração registrou evolução abaixo desse índice, pois passou de R$2,95/kg no 1º semestre de 2024 para R$3,22/kg neste ano. Variação superior a 9%. Já o segundo item de custo – a genética – teve evolução superior à média, a R$0,67/kg para R$0,78/kg – aumento superior a 16%, sugerindo oferta limitada de pintos de um dia.

Embrapa Suínos e Aves

NOTÍCIAS SETORIAIS – PARANÁ

Há 50 anos, geada negra marcava fim de um ciclo e diversificação da economia do Paraná

A partir da geada de 18 de julho de 1975, que atingiu os cafezais do Estado, houve o fortalecimento do cultivo da soja e de outros grãos, o crescimento da horticultura como ativo comercial e a modernização das cadeias de proteínas animais no Paraná, particularmente na avicultura e suinocultura.

Há 50 anos, em 18 de julho de 1975, uma das maiores geadas já registrada no Estado devastou os cafezais e mudou o perfil agropecuário do Paraná. A partir dali houve o fortalecimento do cultivo da soja e de outros grãos, o crescimento da horticultura como ativo comercial e a modernização das cadeias de proteínas animais, particularmente na avicultura e suinocultura. “A diversificação das culturas foi um fato importante que presenciei”, disse Eugênio Stefanelo, que naquele período era o diretor do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab). Mais tarde, em 1981, ele viria a assumir como secretário. A diversificação continuou contando com cafeicultores que até hoje mantém a produção, principalmente de cafés especiais. Stefanelo lembra que na tarde de 17 de julho de 1975 o governador Jaime Canet Junior telefonou para o secretário da Agricultura Paulo Carneiro pedindo que todos os servidores do Deral ficassem de prontidão, pois já se previa um frio mais intenso. Por volta das 21 horas, o governador questionou o próprio Stefanelo. “Lamento dizer, mas acredito que pela marcha da temperatura os cafezais terão um grande baque”, respondeu. O prognóstico se confirmou na manhã do dia 18, com estimativa de que pelo menos 60% dos cafezais que cobriam 1,8 milhão de hectares foram destruídos. Era o fim de um ciclo econômico do Estado. O Paraná tinha conquistado no início da década de 1960 a liderança de produção de café, ultrapassando São Paulo, com cerca de 21,3 milhões de sacas, representando 64% do volume nacional. Em 1975 foram retirados 10,2 milhões de sacas, o que correspondia a quase 50% da produção nacional. Imediatamente depois da geada de 1975 o Estado ainda manteve participação importante na produção, chegando a representar mais de 20% da safra nacional no final da década de 1980, porém nunca mais liderou. Já na década de 1990 a participação média foi de menos de 10%, baixando para menos de 5% nos anos 2000 e menos de 3% nos anos 2010. A estimativa do Deral para a atual safra é de 718 mil sacas (43,1 mil toneladas), produzidas em 25,4 mil hectares, o que representa 1% da safra nacional. Em relação ao Valor Bruto de Produção (VBP) paranaense, a cultura teve renda de R$ 1,13 bilhão em 2024, equivalente a 0,6% de toda renda gerada no território estadual. Quanto às exportações paranaenses, elas totalizaram 21,8 mil toneladas de café verde em 2024, com acréscimo em relação a 2023. Porém o forte das vendas para o exterior é o café solúvel, que totalizou 33 mil toneladas em 2024 e continua em ritmo similar neste primeiro semestre. No ano passado a exportação de café totalizou a entrada de US$ 433 milhões no Paraná. Neste primeiro semestre de 2025 os valores chegaram a US$ 241 milhões, valor superior ao do primeiro semestre de 2024 mesmo com menor volume embarcado. “Os preços melhores foram responsáveis por este ganho, mas as incertezas momentâneas com as tarifas impostas pelo governo americano preocupam bastante a manutenção deste ritmo para o segundo semestre”, ponderou Godinho. Segundo informações da Câmara Setorial do Café do Paraná, a obtenção de cafés especiais no Estado representa no mínimo 10% do volume, podendo se aproximar de 30% a depender das condições da safra. A Câmara Setorial, criada por lei estadual, também é um dos promotores do Concurso Café Qualidade Paraná, que chega a sua 22ª edição neste ano visando promover a melhora constante do produto colhido no estado. Esta verticalização tem sido outra forma de muitos produtores buscarem um rendimento melhor. Também há iniciativas de turismo rural sendo promovidas. “Cada vez mais os Cafés do Paraná buscam uma diferenciação, visto que a produção em grande escala dificilmente voltará a ser a regra para os produtores paranaenses”, concluiu o analista do Deral.

Agência Estadual de Notícias

ECONOMIA/INDICADORES

Dólar sobe após operação contra Bolsonaro gerar medo de retaliação dos EUA

O dólar fechou a sexta-feira em alta no Brasil após o ex-presidente Jair Bolsonaro ser alvo de operação da Polícia Federal, com as cotações refletindo o receio de investidores de que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, possa anunciar retaliações ao Brasil, ampliando os ataques comerciais ao país.

A moeda norte-americana à vista fechou em alta de 0,72%, aos R$5,5875, no maior nível de encerramento desde 4 de junho, quando foi cotada em R$5,6450. Na semana, o dólar acumulou alta de 0,71%. Às 17h07, na B3, o dólar para agosto -- atualmente o mais líquido no Brasil – subia 0,66%, aos R$5,6040. Logo no início do dia a notícia da operação da PF contra Bolsonaro concentrou as atenções do mercado. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes impôs a Bolsonaro o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de usar as redes sociais e o recolhimento domiciliar entre 19h e 6h de segunda a sexta e em tempo integral nos fins de semana e feriados. Além disso, proibiu o ex-presidente de manter contato com embaixadas de outros países e de se comunicar com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seu filho. Eduardo tem sido o principal defensor, nos EUA, das medidas de Trump contra o Brasil, como a imposição de tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros a partir de 1º de agosto. A decisão de Moraes -- já referendada nesta sexta pela maioria da primeira turma do Supremo -- surgiu um dia após Trump voltar a vincular a adoção da tarifa ao julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. O ministro afirmou que as condutas de Bolsonaro e Eduardo "caracterizam claros e expressos atos executórios e flagrantes confissões da prática dos atos criminosos", e mencionou os crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e atentado à soberania. No mercado, o receio de que Trump possa retaliar o Brasil, ampliando seus ataques comerciais, deu força ao dólar ante o real e às taxas dos DIs. O movimento no Brasil ocorreu a despeito de, no exterior, a moeda norte-americana sustentar perdas. Às 17h15, o índice do dólar -- que mede o desempenho da moeda norte-americana frente a uma cesta de seis divisas -- caía 0,05%, a 98,459. Além do medo da retaliação de Trump, os ativos no Brasil eram pressionados pela avaliação de que a direita está se enfraquecendo politicamente -- incluindo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, até agora o nome preferido na Faria Lima para a disputa presidencial de 2026, mas que está com dificuldades para conciliar em seu discurso a defesa de Bolsonaro e as tarifas de Trump. À tarde, sem qualquer referência direta ao Brasil, Trump voltou a ameaçar impor tarifas aos membros do Brics e disse que o grupo acabaria “muito rapidamente” se algum dia eles se formassem de modo significativo.

Reuters

Ibovespa fecha em queda com aumento da tensão comercial Brasil-EUA após operação contra Bolsonaro

O Ibovespa fechou com forte queda nesta sexta-feira, após um pregão permeado de questões geopolíticas, com investidores avaliando os potenciais efeitos da operação da Polícia Federal contra Jair Bolsonaro na disputa comercial entre Brasil e EUA e acompanhando informações de que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está pressionando por tarifas de 15% a 20% sobre a União Europeia.

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa encerrou com declínio de 1,62%, a 133.364,27, de acordo com dados preliminares, rompendo o suporte dos 135 mil pontos. Na mínima do pregão, chegou a 133.295,46 pontos, menor patamar intradiário desde 7 de maio, e, na máxima, atingiu 135.562,46 pontos. Na semana, a perda acumulada foi de 2,07%. O volume financeiro somava R$12,05 bilhões antes dos ajustes finais, em sessão ainda marcada pelo vencimento de opções sobre ações.

Reuters

Moraes esclarece que IOF não terá cobrança retroativa para contribuintes e bancos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu na sexta-feira (18) que não haverá cobrança retroativa do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de instituições financeiras e contribuintes. O magistrado liberou o aumento do tributo, salvo a cobrança sobre operações do "risco sacado", no último dia 16.

A decisão previa a possibilidade de cobrança retroativa do IOF referente ao período de 4 a 16 de julho, período em que todas as decisões sobre o imposto foram suspensas. Na quinta-feira (17), a Receita Federal dispensou os bancos do pagamento retroativo, mas informou que ainda analisaria a situação dos contribuintes. O ministro esclareceu a decisão a pedido da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), que pediu a revisão da ordem, argumentando que a retroatividade da decisão ocasionaria “dificuldade técnica” e “óbice à estabilidade do ambiente negocial”. Moraes destacou que “permitir a prevalência da exação fiscal pelo período correspondente à eficácia da primeira decisão impactaria na segurança e estabilidade de relações jurídicas e econômicas”. “Em respeito ao princípio da segurança jurídica, convém esclarecer que no período compreendido pela suspensão da eficácia do decreto presidencial não se aplicam retroativamente as alíquotas majoradas”, decidiu Moraes. O governo Lula (PT) editou um decreto para aumentar o IOF, que foi derrubado por decisão do Congresso. Em meio ao impasse, o ministro suspendeu as decisões do Executivo e do Legislativo no dia 4 de julho. Como os Poderes não chegaram a um acordo, Moraes decidiu a questão na quarta-feira (16), declarando constitucional a maior parte do decreto presidencial, salvo a cobrança sobre operações do "risco sacado".

Reuters

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