Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado do Paraná
Ano 4 | nº 682|13 de agosto de 2024
NOTÍCIAS SETORIAIS – BRASIL
BOVINOS
Mercado do boi gordo abre a semana em ritmo lento e preços estáveis
Na segunda-feira (12/8), houve calmaria nos negócios, movimento típico de início de semana. Com isso, segundo as consultorias que cobrem diariamente o setor pecuário, os preços do boi gordo ficaram estáveis na maioria absoluta das praças brasileiras, repetindo os preços da última sexta-feira. No Paraná, o boi vale R$235,00 por arroba. Vaca a R$210,00. Novilha a R$220,00. Escalas de abate de oito dias
No estado de São Paulo, pelos dados da Agrifatto, o preço do animal terminado em R$ 236,50 (média de valor entre o “boi comum” e o “boi-China). Nas demais regiões monitoradas pela consultoria (16 praças), a média ficou em R$ 219,10/@. “Pelo segundo dia consecutivo, todas as 17 praças acompanhadas mantiveram suas cotações estáveis”, ressalta a Agrifatto. No mercado futuro, na sexta-feira (9/8), o contrato com vencimento em setembro de 2024 fechou negociado a R$ 238,80/@, ligeiro ajuste negativo de 0,21% em relação ao dia anterior. O mercado físico do boi gordo continuou a demonstrar firmeza e alta no estado de São Paulo, afirma a Agrifatto. O indicador Agrifatto apresentou um acréscimo de 0,22% no comparativo semanal, com valor médio de R$ 233,03/@. De maneira semelhante, o Indicador Cepea registrou valorização de 0,94%, com o preço médio alcançando R$ 232,60/@. Com supermercados, casas de carne e açougues lotados, as vendas no varejo para o Dia dos Pais foram consideradas boas no último final de semana, observam os analistas da Agrifatto. Isso sugere que o mercado, em geral, está conseguindo escoar os seus produtos com relativa facilidade, e essa tendência pode persistir pelo menos até o final desta primeira quinzena de agosto, acredita a Agrifatto. Com isso, ressaltam os analistas, as atenções do mercado agora se voltam para as próximas semanas. “A massa de ar polar que atingiu as regiões Sudeste e Centro-oeste nos últimos dias, e as escalas de abate confortáveis que não permitem redução nas atividades, além da restrição orçamentária que leva à tradicional queda na demanda por carne bovina na segunda quinzena do mês, prometem tornar este período desafiador”, relatam os analistas da consultoria. Preços dos animais terminados apurados pela Agrifatto nesta segunda-feira (12/8): São Paulo — O “boi comum” vale R$235,00 a arroba. O “boi China”, R$238,00. Média de R$236,50. Vaca a R$210,00. Novilha a R$220,00. Escalas de abates de onze dias; Minas Gerais — O “boi comum” vale R$225,00 a arroba. O “boi China”, R$230,00. Média de R$227,50. Vaca a R$205,00. Novilha a R$215,00. Escalas de abate de nove dias; Mato Grosso do Sul — O “boi comum” vale R$235,00 a arroba. O “boi China”, R$240,00. Média de R$237,50. Vaca a R$208,00. Novilha a R$215,00. Escalas de oito dias; Mato Grosso — O “boi comum” vale R$210,00 a arroba. O “boi China”, R$215,00. Média de R$212,50. Vaca a R$195,00. Novilha a R$205,00. Escalas de abate de nove dias; Tocantins — O “boi comum” vale R$210,00 a arroba. O “boi China”, R$220,00. Média de R$215,00. Vaca a R$195,00. Novilha a R$200,00. Escalas de abate de onze dias; Pará — O “boi comum” vale R$210,00 a arroba. O “boi China”, R$215,00. Média de R$212,50. Vaca a R$190,00. Novilha a R$195,00. Escalas de abate de catorze dias; Goiás — O “boi comum” vale R$225,00 a arroba. O “boi China/Europa”, R$230,00. Média de R$227,50. Vaca a R$205,00. Novilha a R$215,00. Escalas de abate de oito dias; Rondônia — O boi vale R$185,00 a arroba. Vaca a R$170,00. Novilha a R$175,00. Escalas de abate de treze dias; Maranhão — O boi vale R$200,00 por arroba. Vaca a R$180,00. Novilha a R$185,00. Escalas de abate de nove dias.
Scot Consultoria/Portal DBO/S&P Global/Agrifatto
Picanha e filé mignon ficam mais baratos em julho/24, aponta IBGE
Em contrapartida, o lagarto redondo e a capa de filé apresentaram as maiores variações positivas no último mês
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de julho/24 foi de 0,38%, ficando 0,17 ponto percentual acima da taxa registrada em junho (0,21%), segundo dados divulgados na sexta-feira (9/8) pelo IBGE. Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, sete tiveram alta mensal em julho. No campo negativo, destaca-se a queda de Alimentação e Bebidas (-1%). No subgrupo “alimentação no domicílio”, houve queda 1,51% em julho, após alta de 0,47% em junho. A carne bovina seguiu em baixa no último mês, recuando 0,10% na média dos cortes. Neste item, chama a atenção a movimentação negativa de alguns cortes nobres, com destaque para o filé mignon e para a picanha, que registraram, em julho/24, variação negativa de -1,5% e -0,29%, respectivamente, de acordo com o IBGE. Em contrapartida, o lagarto redondo (1,99%) e a capa de filé (1,12%) apresentaram as maiores variações positivas, respectivamente. Veja abaixo a variação mensal de todos os cortes bovinos do IPCA de julho/24, conforme dados da Agrifatto, com base em informações do IBGE: Picanha: -0,29%. Costela: 0,67%. Capa de filé: 1,2%. Peito: -0,97 %. Acém: -0,83%. Pá: 0,28%. Músculo: -0,33%. Lagarto comum: 0,93%. Lagarto redondo: 1,99%. Patinho: -0,82%. Alcatra: -0,25%. Chã de dentro: -0,69%. Filé mignon: -1,50%. Contrafilé: 0,41%. Cupim: -1,22%.
Portal DBO
Exportação de carne bovina in natura em agosto atinge 71,3 mil toneladas até a segunda semana
Média diária embarcada ficou em 10,1 mil toneladas
O volume exportado de carne bovina fresca, refrigerada ou congelada alcançou 71,3 mil toneladas até a segunda semana de agosto/24, apontou a Secretária de Comércio Exterior (Secex). O volume embarcado em agosto do ano anterior foi de 185,2 mil toneladas em 23 dias úteis. A média diária ficou em 10,1 mil toneladas, incremento de 26,6%, frente ao volume total exportado em julho/23 que ficou em 8,05 mil toneladas. O preço médio até a segunda semana de agosto/24 ficou com US$ 4.421 mil por tonelada, queda de 2% frente aos dados divulgados em agosto de 2023, em que os preços médios registraram o valor médio de US$ 4.511 mil por tonelada. O valor negociado para o produto na segunda semana de agosto/24 ficou em US$ 315,591 milhões, tendo em vista que o preço comercializado durante o mês de agosto do ano anterior foi de US$ 835,7 milhões. A média diária ficou em US$ 45 milhões, avanço de 24,1%, frente ao mês de agosto do ano passado, que ficou em US$ 36.3 milhões.
Agência Safras
SUÍNOS
Carcaça suína especial apresenta ganho de 1,29% em São Paulo
De acordo com as informações divulgadas pela Scot Consultoria, a carcaça suína especial apresentou ganho de 1,29% e está cotada em R$ 12,30/kg, enquanto o preço médio da arroba do suíno CIF também registrou alta de 0,82% e está próximo de R$ 157,00/@
“Com relação à carne suína, em São Paulo, no mercado atacadista a cotação subiu 4,2% estando negociada em R$12,30/ kg”, informou a Scot Consultoria. De acordo com o levantamento realizado pelo Cepea na última sexta-feira (09), o Indicador do Suíno Vivo em Minas Gerais registrou alta de 2,37% e está cotado em R$ 8,20/kg. No Paraná, o preço do animal teve alta de 0,13% e está precificado em R$ 7,74/kg. Já na região do Rio Grande do Sul, o animal teve ganho 0,97% e está precificado em R$ 7,27/kg. Em São Paulo, o valor ficou próximo de R$ 8,16/kg e teve ganho de 1,37%. Em Santa Catarina, o valor do suíno registrou ganho de 0,26%% e está cotado em R$ 7,57/kg.
Cepea/Esalq
Volume exportado de carne suína alcança 31,9 mil toneladas na segunda semana de agosto/24
Preço pago pela tonelada recua 0,70%
Segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), os embarques de carne suína in natura até a segunda semana de agosto/24 chegaram em 31,9 mil toneladas, sendo que o volume exportado em agosto do ano passado atingiu 99,9 mil toneladas em 23 dias úteis. A média diária exportada ficou em 4,5 mil toneladas, ganho de 5% frente a média diária embarcada em agosto do ano passado, que ficou em 4,3 mil toneladas. A receita obtida com as exportações de carne suína até a segunda semana de agosto ficou em US$ 76,5 milhões, sendo que em agosto do ano anterior foi de US$ 237,7 milhões. A média diária está em US$ 10,9 milhões, incremento de 5,7% frente a média diária do ano anterior, que ficou em US$ 10,3 milhões. No preço pago por tonelada, ele está em US$ 2.395, um recuo de 0,70% frente ao praticado em agosto do ano passado, que estava sendo negociado em US$ 2.378 por tonelada.
Agência Safras
FRANGOS
Frango: Preço no atacado paulista registrou alta de 0,78% na 2ª feira
A Scot Consultoria reportou que os preços do frango na granja paulista ficaram estáveis e cotado em R$ 5,50/kg, enquanto os valores para o frango no atacado paulista registraram valorização de 0,78% no comparativo diário e está sendo negociado em R$ 6,50/kg
“A cotação do frango médio, no mercado atacadista paulista, subiu 3,7%, sendo negociado em R$6,50/kg. Com altas mais expressivas nas cotações do frango e do suíno, a carne bovina ganhou competitividade frente às concorrentes”, informou a Scot Consultoria. No fechamento desta segunda-feira (12), a referência para o animal no Paraná está próxima de R$ 4,57/kg e seguiu estável. A Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) divulgou que o frango vivo seguiu com estabilidade e sendo negociado em R$ 4,38/kg. Com base no levantamento realizado pelo Cepea na última sexta-feira (09), o preço do frango congelado registrou alta de 0,14% e cotado em R$ 7,12/kg. Já a referência para o frango resfriado também teve ganho de 0,41% e está sendo comercializado em torno de R$ 7,37/kg.
Cepea/Esalq
Média diária exportada de frango avança 18,6% até a segunda semana de agosto/24
Preço pago pela tonelada recua 4,8% no comparativo anual
Segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), o volume exportado de carne de aves in natura até a segunda semana de agosto/24, foi de 145.1 mil toneladas. O volume exportado no fechamento de agosto do ano anterior foi de 402.1 mil toneladas. A média diária está em 20,7 mil toneladas até a segunda semana de agosto, aumento de 18,6% frente à média diária do ano anterior com 17,4 mil toneladas. O preço pago pelo produto até a segunda semana ficou em US$ 1.782 por tonelada, queda de 4,8% se comparado com os valores praticados em agosto do ano anterior, com US$ 1.872 por tonelada. A receita obtida até a segunda semana do mês de agosto ficou em US$ 258,7 milhões, enquanto em agosto do ano anterior o valor ficou em US$ 752,8 milhões toneladas. A média diária do faturamento está em US$ 36,9 milhões, avanço de 12,9% frente a média diária observada em agosto do ano anterior, que ficou em R$ US$ 32,7 milhões.
Agência Safras
EMPRESAS
China habilita frigorífico paranaense Somave a exportar carne de aves para país
No total, com essa nova habilitação, 58 frigoríficos brasileiros estão autorizados a exportar produtos avícolas para a China
A China habilitou o frigorífico da Somave Agroindustrial, em Cidade Gaúcha (PR), a exportar carne de aves para o país. A informação consta em comunicado da Administração-Geral de Alfândegas da China (GACC, na sigla em inglês), a agência aduaneira do país. A habilitação passou a valer na última quarta-feira, 7. No total, com essa nova habilitação, 58 frigoríficos brasileiros estão autorizados a exportar produtos avícolas para a China. Só neste ano, em março, o país asiático anunciou a habilitação de 38 estabelecimentos de proteína animal do Brasil. Destes, oito são de carne de aves. A habilitação do frigorífico da Somave Agroindustrial ocorre em meio ao embargo da exportação de carne de frango à China em virtude de um caso da doença de Newcastle em uma granja comercial em Anta Gorda (RS). O governo brasileiro aguarda a liberação formal da GACC para retomada da exportação de frango.
Portal DBO
NOTÍCIAS SETORIAIS – PARANÁ
Exportações de soja, açúcar, combustíveis e frango batem recorde no Paraná em 2024
O Paraná já exportou US$ 13,6 bilhões em 2024. Os maiores compradores do Paraná foram China (US$ 3,9 bilhões), Estados Unidos (US$ 884 milhões), México (US$ 584 milhões), Argentina (US$ 525 milhões) e Chile (US$ 357 milhões)
As exportações paranaenses de soja em grão, açúcar bruto, óleos e combustíveis, geradores e transformadores elétricos e carne de frango industrializada bateram recordes históricos nos primeiros sete meses deste ano. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), organizados pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes). O Paraná já exportou US$ 13,6 bilhões em 2024. No caso da soja, as vendas estaduais ao mercado internacional somaram US$ 3,5 bilhões no acumulado de janeiro a julho de 2024, correspondendo à maior cifra registrada para o período desde 1997, início da série histórica. Também houve um crescimento de 4,6% em relação aos US$ 3,3 bilhões movimentados no mesmo período em 2023, que era o maior registro até então. A soja representa 25% (um quarto) da pauta de exportações do Paraná. Da mesma forma, as exportações paranaenses de açúcar bruto são as mais relevantes da série de resultados, com receitas de US$ 709 milhões até julho, ficando 41% acima dos US$ 502 milhões contabilizados em idêntico intervalo do ano passado, por exemplo. O melhor resultado tinha sido de janeiro a julho de 2011, com US$ 669 milhões. Já as vendas ao Exterior de óleos e combustíveis totalizaram US$ 247 milhões, valor igualmente recorde (o maior tinha sido em 2022, com US$ 239 milhões), evidenciando a pujança do setor petroquímico paranaense, com crescimento de 29,8% em relação ao mesmo período de 2023 (US$ 190 milhões). Essa realidade também pode ser observada no âmbito da indústria local de material elétrico, com as exportações de US$ 87 milhões de geradores e transformadores registradas de janeiro a julho de 2024. O recorde é quase três vezes maior do que os US$ 33 milhões do mesmo período do ano passado. As exportações de carne de frango industrializada atingiram US$ 84,7 milhões, superando todos os resultados anotados nos sete primeiros meses de cada ano, de 1997 a 2023, inclusive o recorde anterior de US$ 82 milhões em 2022. O volume das vendas desse produto indica a conquista de mercados pelos alimentos paranaenses de maior valor agregado, o que resulta em maiores retornos econômicos para o Paraná, assim como no caso do mercado de suínos e pescados. As exportações paranaenses cresceram em julho em relação a junho (de US$ 2,01 bilhões para US$ 2,05 bilhões). De maneira geral, o Paraná é o 5º maior exportador do ano, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Mato Grosso. Os maiores compradores do Paraná foram China (US$ 3,9 bilhões), Estados Unidos (US$ 884 milhões), México (US$ 584 milhões), Argentina (US$ 525 milhões) e Chile (US$ 357 milhões). No sentido oposto do comércio internacional, as importações aumentaram 4,8% de janeiro a julho, saindo de R$ 10,3 bilhões para US$ 10,8 bilhões. A principal pauta estadual é adubos e fertilizantes (U$ 1,09 bilhão), óleos e combustíveis (US$ 940 milhões) e autopeças (US$ 698 milhões). A balança comercial continua positiva, com diferença de US$ 2,7 bilhões entre compras e vendas.
Agência Estadual de Notícias
ECONOMIA/INDICADORES
Fecha em baixa de 0,30%, a R$5,4984 na venda Dólar à vista
O dólar à vista completou na segunda-feira a quinta sessão consecutiva de queda, encerrando o dia abaixo dos 5,50 reais, dando continuidade ao movimento mais recente de ajustes do câmbio brasileiro após as cotações do mercado à vista terem superado 5,86 reais há uma semana
O movimento ocorreu a despeito de, no exterior, o dólar estar se valorizando ante divisas pares do real, como o peso mexicano e o peso chileno. A moeda norte-americana à vista fechou o dia em queda de 0,30%, cotada a 5,4984 reais. Esta é a menor cotação de fechamento desde 17 de julho, quando encerrou em 5,4850 reais. Nos últimos cinco dias úteis, o dólar acumulou baixa de 4,23%. Às 17h22, na B3 o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento caía 0,17%, a 5,5135 reais na venda.
Reuters
Ibovespa fecha em alta com impulso de Petrobras
O Ibovespa fechou em alta pelo quinto pregão seguido na segunda-feira, renovando máximas desde o final de fevereiro, ajudado nesta sessão pelo avanço das ações da Petrobras, enquanto os papéis da Azul foram destaque negativo após resultado trimestral e revisão de previsões para 2024
Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa fechou em alta de 0,38%, a 131,115,9 pontos, tendo marcado 130.615,25 pontos na mínima e 131.661,99 pontos na máxima do dia. O volume financeiro somou 21,5 bilhões de reais. No exterior, as bolsas em Wall Street fecharam sem uma direção única, com estabilidade do S & P 500 e avanço do Nasdaq, mas queda do Dow Jones, enquanto os rendimentos dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos recuaram, com o yield do Treasury de 10 ano marcando 3,9073% no final do dia. O clima é de expectativa para vários dados econômicos norte-americanos previstos na semana, entre eles números de inflação, vendas no varejo e produção industrial, que podem ajudar a mostrar a situação da maior econômica do mundo e a calibrar apostas sobre os próximos passos do Federal Reserve. No Brasil, a temporada de balanços continua ocupando as atenções. Após o resultado da Azul, conhecido antes da abertura, a agenda do final do dia inclui Natura & Co, CSN, CSN Mineração, MRV & Co, São Martinho, entre outros. De acordo com análise gráfica da Ágora Investimentos, "o Ibovespa deu sequência ao bom momento e confirmou o rompimento da zona de resistência em torno dos 129.900 pontos, tecnicamente voltando a negociar em tendência de alta e sinalizando continuidade do movimento em direção aos 131.700 pontos".
Reuters
'Boletim Focus': mercado financeiro eleva estimativa de inflação em 2024 para 4,2%
Números foram divulgados pelo BC. Expectativa dos economistas dos bancos para o crescimento da economia neste ano ficou estável em 2,2%
Os analistas do mercado financeiro elevaram a estimativa de inflação para este ano pela quarta semana seguida. A projeção passou de 4,12% para 4,2%. A expectativa, fruto de pesquisa com mais de 100 instituições financeiras, consta do relatório "Focus" divulgado na segunda-feira (12) pelo Banco Central (BC). Com isso, a expectativa dos analistas para a inflação de 2024 continua se distanciando da meta central de inflação e se aproximando do teto definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A meta central de inflação é de 3% neste ano, e será considerada formalmente cumprida se o índice oscilar entre 1,5% e 4,5% neste ano. Para 2025, a estimativa de inflação recuou de 3,98% para 3,97% na última semana. No próximo ano, a meta de inflação é de 3% e será considerada cumprida se oscilar entre 1,5% e 4,5%. Para definir a taxa básica de juros e tentar conter a alta dos preços, o BC já está mirando, neste momento, na meta do ano que vem, e em 12 meses até meados de 2026. Para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, a projeção do mercado permaneceu inalterada em 2,20%. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. O indicador serve para medir a evolução da economia. Já para 2025, a previsão de alta do PIB do mercado financeiro ficou estável em 1,92%. Os economistas do mercado financeiro mantiveram a estimativa para a taxa básica de juros da economia brasileira para o final deste ano. Atualmente, a taxa Selic está em 10,50% ao ano, após manutenção na semana passada pela segunda vez seguida. Para o fechamento de 2024, a projeção do mercado para o juro básico da economia continuou em 10,50% ao ano. Com isso, o mercado segue prevendo que não haverá mais alterações na taxa Selic no restante deste ano. Para o fim de 2025, o mercado financeiro manteve a estimativa estável em 9,75%. Isso quer dizer que os economistas continuam estimando corte dos juros ano que vem. Dólar: a projeção para a taxa de câmbio para o fim de 2024 ficou estável em R$ 5,30. Para o fim de 2025, a estimativa permaneceu em R$ 5,30. Balança comercial: para o saldo da balança comercial (resultado do total de exportações menos as importações), a projeção subiu de US$ 82 bilhões para US$ 82,4 bilhões de superávit em 2024. Para 2025, a expectativa para o saldo positivo recuou de US$ 78 bilhões para US$ 77,2 bilhões. Investimento estrangeiro: a previsão do relatório para a entrada de investimentos estrangeiros diretos no Brasil neste ano avançou de US$ 69,6 bilhões para US$ 69,8 bilhões de ingresso. Para 2025, a estimativa de ingresso caiu de US$ 71,6 bilhões para US$ 71,2 bilhões.
O Globo/G1
Fazenda deve rever projeção de crescimento do PIB em 2024 para acima de 2,5%, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na segunda-feira que a pasta deve elevar em breve sua projeção de crescimento do Produto Interno Bruto em 2024, atualmente em 2,5%.
"A economia está crescendo este ano e brevemente devemos rever o crescimento para além dos 2,5% previstos pela Secretaria de Política Econômica", afirmou Haddad durante evento da Warren Investimentos, em São Paulo. Haddad participou virtualmente. No mês passado, o ministro já havia afirmado que a projeção do PIB deveria ser revista para cima, mas o ministério atualizou seus parâmetros macroeconômicos em seguida mantendo o dado em 2,5%. Na ocasião, Haddad disse que pediu cautela à área técnica, apesar de dados econômicos que considerava positivos. No relatório Focus do Banco Central, que traz as projeções do mercado para os principais indicadores econômicos, a expectativa para o PIB em 2024 é de alta de 2,20%. Durante o evento, Haddad também fez um histórico sobre a atuação do governo Lula na área econômica e voltou a defender o equilíbrio fiscal. "O Congresso nos deu sustentação para aprovar quase todas as medidas necessárias para voltar ao equilíbrio fiscal", afirmou Haddad sobre medidas aprovadas neste terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Faltou uma medida, a reoneração da folha", acrescentou. O ministro afirmou ainda que o Brasil "precisa virar a página" da dinâmica de anos anteriores, de "muito dispêndio, pouca receita e pouco crescimento". Especificamente sobre a receita, Haddad disse que o governo Lula não está elevando impostos de quem já paga nem criando tributos. "As despesas estão sendo controladas na forma do arcabouço fiscal", disse o ministro. "Temos o desafio de recompor a receita fruto da desoneração e do Perse", acrescentou, em referência ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, que o governo planejava encerrar, mas que acabou sendo prorrogado pelo Congresso até o fim de 2026, com um limite de renúncia.
O ministro também voltou a defender a reforma tributária, atualmente em fase de regulamentação. "Depois de 40 anos aguardando uma reforma tributária digna, nosso sistema vai figurar entre os melhores do mundo", disse Haddad. "Temos todas as razões para entender que a reforma tributária vai dar choque importante na economia, sobretudo na produtividade", acrescentou.
Reuters
Fim da desoneração da folha volta à pauta do Plenário de quarta-feira
O projeto de lei que cria um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia é uma das três propostas da pauta da sessão deliberativa do Plenário, da quarta-feira (14). A sessão está marcada para as 14h e tem outros dois itens na pauta
O PL 1.847/2024, do senador licenciado Efraim Filho (União-PB), chegou a entrar na pauta da semana passada, mas a análise acabou sendo adiada. O texto busca atender ao acordo firmado entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional sobre a Lei 14.784, de 2023, que prorrogou a desoneração por quatro anos. Conforme o projeto, a reoneração gradual da folha de pagamento terá duração de três anos (de 2025 a 2027). O gradualismo da transição proposto por Efraim é uma tentativa de reduzir o impacto tanto no mercado de trabalho como na arrecadação de tributos. O projeto mantém a desoneração integral em 2024 e estabelece a retomada gradual da tributação a partir de 2025 (com alíquota de 5% sobre a folha de pagamento). Em 2026 serão cobrados 10% e, em 2027, 20%, quando ocorreria o fim da desoneração. Durante toda a transição, a folha de pagamento do 13º salário continuará integralmente desonerada. Senado e governo ainda discutem como compensar essa desoneração. O relator da matéria, senador Jaques Wagner (PT-BA), ainda não apresentou o seu parecer. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 11 de setembro o prazo para que os Poderes Legislativo e Executivo busquem uma solução consensual sobre a desoneração da folha de pagamentos. Ainda que o governo e o Legislativo concordem com a manutenção da desoneração em 2024 e com a reoneração gradual até 2027, não há acordo sobre as fontes de compensação, o que vem motivando o adiamento da votação.
Agência Senado
Câmara acelera tramitação de segundo projeto da regulamentação da reforma tributária
Deputados aprovaram requerimento de urgência da proposta; mérito deve ser apreciado ainda nesta semana
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de segunda-feira (12) o requerimento de urgência do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. O procedimento acelera a tramitação, pois dispensa o texto de análise nas comissões temáticas, seguindo diretamente para o plenário. Foram 308 votos favoráveis e 142 contrários. Orientaram contra os partidos PL e Novo, além da oposição e da minoria. A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) criticou a rapidez da votação, afirmando que um novo relatório do projeto havia sido publicado no sistema oficial da Câmara momentos antes de o requerimento de urgência ser apreciado. Após a votação do requerimento, a sessão foi encerrada. Agora, os deputados precisam analisar o mérito do texto, o que deve ocorrer ainda nesta semana, segundo parlamentares. O projeto trata das regras do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) de estados e municípios. A expectativa é a de que a proposta possa ser discutida em reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários nesta terça-feira (13). A conclusão da votação da regulamentação da reforma tributária ainda neste ano é a prioridade do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso. A sessão não foi presidida por Lira e faz parte de um "esforço concentrado" dos deputados por causa das eleições municipais. Além desta semana, estão previstas sessões nos próximos dias 26, 27 e 28, além dos dias 9, 10 e 11 de setembro. O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), um dos vice-líderes do governo na Câmara e que integra o grupo de trabalho da reforma, é o relator-geral do projeto que teve urgência aprovada nesta segunda. Um novo parecer foi protocolado na noite desta segunda. "Esse texto não trata de tributo, essa história se vai aumentar ou vai cair tributo, não estamos falando sobre isso. Estamos falando sobre o Comitê Gestor, que é quem vai gerenciar todo o procedimento de implementação das regras que foram aprovadas", disse em plenário durante a sessão. O governo orientou o voto favorável à urgência. "Tem uma coisa que é o cerne desse projeto que é a criação do Comitê Gestor, com a participação dos entes federados. Isso vai dar governabilidade para que a reforma tributária produza os efeitos fundamentais na distribuição dos recursos", afirmou o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE). Um primeiro relatório foi apresentado à imprensa em julho. O novo parecer, protocolado no sistema da Casa nesta segunda, mantém autorização que já havia sido proposta pelos parlamentares para os estados taxarem recursos aportados em planos de previdência privada transmitidos a beneficiários por meio de herança. Apesar disso, não serão alvo de cobrança os valores que tenham sido aportados em planos do tipo VGBL há mais de cinco anos da ocorrência do fato gerador. Alguns estados já cobram o ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) sobre planos de previdência privada do tipo PGBL e VGBL. No entanto, as regras não são homogêneas e enfrentam questionamentos na Justiça.
Folha de São Paulo
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