Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado do Paraná
Ano 4 | nº 766|11 de dezembro de 2024
NOTÍCIAS SETORIAIS – BRASIL
BOVINOS
Baixa de R$ 5/@ nos preços do “boi comum” e do “boi-China” na terça (10/12)
A Scot Consultoria identificou queda de 5/@ nos preços do boi gordo “comum” e do “boi-China” no mercado paulista na terça-feira (10/12), que agora são negociados por R$ 325/@ e R$ 330/@, no prazo, respectivamente – portanto, prevalecendo um ágio de R$ 5/@ para o animal tipo-exportação. No Paraná, o boi vale R$320,00 por arroba. Vaca a R$300,00. Novilha a R$310,00. Escalas de abate de sete dias
“O mercado está relativamente ofertado, principalmente para o boi gordo”, ressaltou a Scot, acrescentando que, em São Paulo, as escalas de abate dos frigoríficos estão, em média, para sete dias. Também em São Paulo, a vaca gorda teve baixa diária de R$ 3/@ na terça-feira, enquanto a novilha gorda caiu R$ 2/@ – agora as fêmeas são negociadas por R$ 302 e R$ 320/@, respectivamente, no prazo, valores brutos. Pelos dados da Agrifatto, o preço do boi gordo negociado em São Paulo ficou estável na terça-feira, em R$ 320/@. Este também é o valor apurado para o “boi-China” – ou seja, pelos números levantados pela consultoria, não há atualmente premiação para o animal tipo-exportação no mercado paulista. “Com as indústrias fora de compras, a pressão sobre os preços da arroba no mercado físico esquentou um pouco, mas não o suficiente para alterar os valores da arroba do boi gordo”, ressaltou a Agrifatto, que acompanha diariamente outras 16 praças brasileiras. Nas demais regiões monitoradas pela Agrifatto, o preço médio do boi gordo cedeu para R$ 302,80/@. “Três das 17 praças acompanhadas desvalorizaram a arroba (AC, MA e RO); as outras 14 mantiveram suas cotações inalteradas”, reforçou a Agrifatto. Os analistas da Agrifatto relembram que, após as altas continuadas e de alta intensidade de novembro/24, o mercado físico experimentou mudanças significativas na primeira semana de dezembro/24. “A entrada de animais confinados gerou uma forte pressão de queda sobre os valores da arroba”, disse a consultoria. Segundo cálculos da consultoria, as escalas de abate dos frigoríficos brasileiros permaneceram estáveis, com média de atendimento nacional de nove abates. Cotações do boi gordo desta terça-feira (10/12), conforme levantamento diário da Agrifatto: São Paulo — O “boi comum” vale R$320,00 a arroba. O “boi China”, R$320,00. Média de R$320,00. Vaca a R$300,00. Novilha a R$315,00. Escalas de abates de nove dias; Minas Gerais — O “boi comum” vale R$310,00 a arroba. O “boi China”, R$310,00. Média de R$310,00. Vaca a R$300,00. Novilha a R$305,00. Escalas de abate de sete dias; Mato Grosso do Sul — O “boi comum” vale R$310,00 a arroba. O “boi China”, R$ 310,00. Média de R$310,00. Vaca a R$290,00. Novilha R$300,00. Escalas de sete dias; Mato Grosso — O “boi comum” vale R$300,00 a arroba. O “boi China”, R$300,00. Média de R$300,00. Vaca a R$280,00. Novilha a R$290,00. Escalas de abate de sete dias; Tocantins — O “boi comum” vale R$280,00 a arroba. O “boi China”, R$290,00. Média de R$285,00. Vaca a R$270,00. Novilha a R$280,00. Escalas de abate de nove dias; Pará — O “boi comum” vale R$280,00 a arroba. O “boi China”, R$290,00. Média de R$285,00. Vaca a R$270,00. Novilha a R$280,00. Escalas de abate de treze dias; Goiás — O “boi comum” vale R$310,00 a arroba. O “boi China/Europa”, R$310,00. Média de R$310,00. Vaca a R$300,00. Novilha a R$305,00. Escalas de abate de oito dias; Rondônia — O boi vale R$280,00 a arroba. Vaca a R$260,00. Novilha a R$265,00. Escalas de abate de onze dias; Maranhão — O boi vale R$280,00 por arroba. Vaca a R$260,00. Novilha a R$265,00. Escalas de abate de sete dias.
Scot Consultoria/Portal DBO/S&P Global/Agrifatto
Confinamento bovino cresceu 11% no Brasil em 2024, aponta censo da dsm-firmenich
O número de bovinos criados em confinamentos no Brasil em 2024 somou de 7,96 milhões de cabeças, um aumento de 11% em comparação com o ano passado, apontou na terça-feira o censo da dsm-firmenich, empresa suíça-holandesa que se posiciona como a maior indústria de suplementos nutricionais para animais no Brasil
O levantamento mostrou também que, desde 2015, o número de animais confinados cresceu 70%, demonstrando a crescente adoção da prática de pecuária intensiva pelos pecuaristas brasileiros, "como uma estratégia para otimizar a produção de carne bovina". "Acreditamos que o futuro da pecuária de corte depende de decisões fundamentadas em dados confiáveis e transparentes. Por isso, realizamos o Censo de Confinamento, uma ferramenta estratégica que monitora a evolução do setor, identifica tendências de mercado e mapeia oportunidades...", afirmou Gerente de Confinamento da dsm-firmenich, Walter Patrizi, em nota. A pecuária intensiva, apesar do forte crescimento, ainda representa uma menor parte da pecuária do Brasil, o maior exportador global de carne bovina e de frango. O rebanho bovino brasileiro conta com quase 240 milhões de cabeças, segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base em números de 2023. Apenas no terceiro trimestre, os abates de bovinos somaram mais de 10 milhões de cabeças, um recorde, segundo IBGE. Neste ano, os cinco Estados com maior volume de bovinos confinados foram, respectivamente, Mato Grosso, com 1,7 milhão de animais (20% a mais sobre 2023); São Paulo, com 1,3 milhão de animais (aumento de 6,7%); Goiás, com 1,2 milhão de animais (incremento de 4,9%); Mato Grosso do Sul, com 800 mil animais (recuo de 4,4%); e Minas Gerais, com 800 mil animais (aumento de 4%), segundo o censo da dsm-firmenich.
Reuters
SUÍNOS
Cotações de suínos caem de forma generalizada
Conforme a Scot Consultoria, o valor da arroba do suíno CIF em São Paulo teve queda de 0,54%, com preço médio de R$ 185,00, enquanto a carcaça especial cedeu 2,07%, fechando em R$ 14,20/kg, em média
Conforme informações do Cepea/Esalq sobre o Indicador do Suíno Vivo, referentes à segunda-feira (9), houve queda de 3,72% em Minas Gerais, chegando a R$ 9,58/kg, perda de 2,71% no Paraná, com preço de R$ 9,32/kg, desvalorização de 0,98% no Rio Grande do Sul, custando R$ 9,14/kg, atingindo R$ 9,14/kg, recuo de 2,42% em Santa Catarina, chegando a R$ 9,27/kg, e de 2,29% em São Paulo, fechando em R$ 9,81/kg.
Cepea/Esalq
FRANGOS
Frango com cotações estáveis na terça-feira (10)
A maioria das cotações no mercado do frango encerrou a terça-feira (10) na estabilidade, exceto o preço do frango no atacado paulista, com ligeira queda. De acordo com análise do Cepea, impulsionados pela demanda aquecida, os preços da carne de frango e do animal vivo continuam em alta neste início de dezembro.
De acordo com a Scot Consultoria, o valor do frango na granja em São Paulo ficou estável, custando, em média, R$ 5,60/kg, enquanto o frango no atacado caiu 0,26%, custando, em média, R$ 7,63/kg. Na cotação do animal vivo, o preço ficou estável no Paraná, cotado a R$ 4,63/kg, da mesma maneira que em Santa Catarina, custando R$ 4,54/kg. Conforme informações do Cepea/Esalq, Vivo, referentes à segunda-feira (9), tanto a ave congelada quanto o frango resfriado ficaram com preço estável, custando, respectivamente, R$ 8,16/kg e R$ 8,18/kg.
Cepea/Esalq
EMPRESAS
Coamo antecipa sobras de R$ 185 milhões para cooperados
A Coamo garantiu mais uma vez um final de ano especial para os mais de 32 mil cooperados com a antecipação de sobras no valor de R$ 185,8 milhões.
A Credicoamo também fará a distribuição de sobras no valor de R$ 45 milhões, que serão depositados na conta dos associados a partir desta quinta-feira, 12. A antecipação da Coamo foi paga na terça-feira, 10, conforme a movimentação de cada cooperado na comercialização de soja, trigo, milho e insumos. Estão sendo antecipados R$ 0,70 para a soja, R$ 0,20 para o milho, R$ 0,20 para o trigo e 1,50% para os insumos. O restante das sobras será distribuído aos mais de 32,8 mil cooperados após a realização da Assembleia Geral Ordinária (AGO), em fevereiro de 2025. José Aroldo Gallassini, presidente dos Conselhos de Administração da Coamo e da Credicoamo, destaca a importância dessa antecipação, mesmo em um ano marcado por desafios climáticos e econômicos. “É uma grande satisfação poder proporcionar aos cooperados um Natal mais tranquilo, especialmente após um ano não tão bom. Tivemos quebra de safra devido ao clima, afetando culturas como a soja, o milho safrinha e o trigo. Também houve queda significativa nos preços. Apesar disso, conseguimos alcançar bons resultados graças ao trabalho conjunto com os cooperados, que operam volumes expressivos na cooperativa, mesmo em cenários adversos”, afirma Gallassini. Ele explica que o modelo de operação da Coamo é fundamental para esses resultados. “Trabalhamos sempre com preços de mercado, garantindo ao cooperado a melhor condição para suas vendas e compras. E as sobras no final do exercício são devolvidas proporcionalmente à movimentação de cada cooperado. Isso fortalece o vínculo e mantém a confiança na cooperativa”, diz. O presidente da Associação Comercial e Industrial de Campo Mourão, Francisco Viudes, ressalta a importância dos valores distribuídos pelas cooperativas para o fortalecimento do comércio local, que se beneficia especialmente nesta época do ano. Ele reitera que esse impacto positivo é sentido em todas as regiões onde a Coamo e a Credicoamo estão presentes, promovendo o aquecimento da economia local. “É um dinheiro que vem em boa hora, ajuda a movimentar o comércio e beneficia diretamente empresários e consumidores, que sempre esperam por esse momento”, afirma. A Credicoamo também fará a distribuição de sobras no valor de R$ 45 milhões, que serão depositados na conta dos associados a partir desta quinta-feira, 12. Gallassini acrescenta que os valores distribuídos são reflexo de um trabalho conjunto, que beneficia diretamente os cooperados e suas famílias, proporcionando um final de ano mais tranquilo. “A Coamo possui a tradição do pagamento antecipado das sobras desde a sua fundação, há 54 anos e a Credicoamo que tem 35 anos segue a mesma tradição”, comenta José Aroldo Gallassini.
Assessoria Coamo
NOTÍCIAS SETORIAIS – PARANÁ
Reforma tributária prevê carnes isentas e redução de tributos para bioinsumos
Óleo de milho foi retirado da isenção e incluído na lista de produtos que terão alíquota reduzida. A retirada das proteínas animais da lista da cesta básica desonerada era um dos principais temores do setor agropecuário
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, manteve as carnes com imposto zero. A retirada das proteínas animais da lista da cesta básica desonerada era um dos principais temores do setor agropecuário e da bancada ruralista. O parlamentar ainda acrescentou especificações na lista de 34 insumos e serviços agropecuários que redução de 60% da alíquota padrão. Braga reforçou que os “bioinsumos”, que tiveram legislação específica aprovada há poucos dias e que aguarda sanção presidencial, terão essa desoneração. Antes, o texto falava em biofertilizantes e bioestimulantes. No relatório apresentado nessa segunda-feira (9/12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Braga manteve as carnes e os queijos na cesta básica nacional. O óleo de milho, por outro lado, foi retirado da isenção e incluído na lista de produtos que terão alíquota reduzida para 40% da alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Segundo Braga (MDB-AM), a retirada do óleo de milho da isenção permite conceder tratamento igualitário com os demais tipos de “óleos vegetais”. O óleo de soja continuará isento. São mais de 20 itens na lista da cesta básica com alíquota zerada: açúcar, arroz, café, carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves, farinha de aveia, farinha, grumos e sêmolas, de milho, farinha de mandioca, farinha de trigo, feijões, fórmulas infantis, grãos de aveia, grãos de milho, leite, leite em pó, manteiga, margarina, massas óleo de soja, pão comum, peixes e carnes de peixes, queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino, e sal. Segundo Braga, o relatório também padronizou o tratamento tributário entre alimentos in natura, como castanhas, amêndoas, frutas secas, produtos hortícolas secos, cogumelos e frutas frescas, independentemente de sua forma de apresentação. Uma mudança foi restringir o redutor de 60% às frutas com casca dura apenas às frutas com caráter regional, para estimular o emprego e a renda locais, disse o relator em entrevista coletiva. Coco, raízes e tubérculos foram retirados da lista da cesta básica, mas incluídos no rol de produtos com isenção da alíquota. Na prática, os alimentos continuam sem a incidência de tributação. O relatório incluiu “bioinsumos para controle fitossanitário, em conformidade com as definições e demais requisitos da legislação específica” na lista dos insumos submetidos à redução de 60% das alíquotas do IBS e da CBS. O texto mantém às menções aos bioestimulantes e biofertilizantes. Também foram incluídos “reprodutores de raça pura, inclusive matrizes de animais puros de origem com registro genealógico” no rol de insumos com alíquota reduzida. Entre os novos serviços agropecuários com desoneração estão os “de técnico agropecuário ou em agroecologia”, “de análise laboratorial de solos, sementes e outros materiais propagativos, fitossanitários, água de produção, bromatologia e sanidade animal” e “de melhoramento genético de animais e plantas e biotecnologia, inclusive seus royalties”. Fertilizantes e defensivos químicos também permaneceram na lista de produtos que terão alíquota reduzida. O Ministério do Desenvolvimento Agrário defendia a taxação desses produtos como forma de estimular o uso de bioinsumos. A Pasta também queria elevar a tributação de alimentos ultraprocessados.
Globo Rural
Porto de Paranaguá poderá receber navios maiores com aumento do calado
Calado do porto foi ampliado de 12,1 metros para 12,6 metros.
A TCP, empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá, passou a contar com novo calado operacional, ampliado de 12,1 metros para 12,6 metros em maré zero. A medida, aprovada pela Marinha do Brasil, Praticagem e pela Portos do Paraná, foi homologada por meio da portaria nº 306/2024/APPA. O aumento do calado, como é chamado a profundidade entre o ponto mais baixo da quilha (peça que vai da proa a popa e fica na parte inferior das embarcações) de um navio até a linha da água, traz vantagens diretas para a navegação e permite que os navios transportem mais carga. Estima-se que a cada 10 centímetros adicionais de calado, os navios poderão operar com, aproximadamente, 80 TEUs (medida equivalente a um contêiner de 20 pés) a mais. “Esse avanço não apenas otimiza as operações portuárias, mas também impacta diretamente os clientes, oferecendo maior capacidade para exportação e importação de cargas com mais agilidade e competitividade. Com o aumento da profundidade, o Porto de Paranaguá fortalece sua posição estratégica como um hub portuário de relevância internacional, tornando-se ainda mais competitivo no cenário global”, diz Carolina Merkle Brown, gerente comercial de armadores da TCP. Atualmente a TCP é o terminal de contêineres com o maior número de serviços marítimos com escalas regulares no Brasil, com cobertura global e cabotagem, o que amplia as opções de transporte e facilita o fluxo de cargas para os mercados internos e externos. Além disso, o aumento da capacidade operacional também contribui para a otimização dos processos logísticos, reduzindo o tempo de espera das embarcações e melhorando a fluidez das operações. Rafael Stein Santos, gerente institucional e jurídico da TCP, ressalta que, além do aumento de capacidade significativo, a revisão da portaria permitirá maior flexibilidade para os navios acessarem o Porto de Paranaguá, porque a nova regra não exige maré positiva para navios com até 12,6 metros. Esse aprimoramento reforça a importância do Porto de Paranaguá no comércio exterior, especialmente nas rotas comerciais entre o Brasil e o mundo, e gera benefícios significativos para a economia nacional, abrindo novas oportunidades de negócios e promovendo o crescimento do setor. O aumento do calado operacional aconteceu após a conclusão das obras de derrocagem submarina de uma parcela das Pedras Palanganas, localizada na região do Canal de Acesso ao Porto. Aproximadamente 20 mil metros cúbicos de rochas foram removidos do leito marinho, e, posteriormente, fragmentadas e doadas aos municípios do litoral paranaense, que recebem o material por meio de doação para ser usado em obras de interesse público, como a pavimentação de vias para tráfego de veículos e pedestres. Sobre o projeto, Rafael Stein Santos ressalta a importância do trabalho realizado pela Portos do Paraná, no qual a TCP pode contribuir na fase final: “A conclusão da obra de derrocagem e o resultado obtido mostram o comprometimento da autoridade portuária, da autoridade marítima e da praticagem, com o setor e com a região. O aprofundamento do canal de acesso ainda deverá ser ampliado com o projeto de concessão do canal e será um catalisador para a economia local, pois com o ganho de capacidade operacional todas as atividades econômicas que estão conectadas com o porto, de forma direta ou indireta, deverão crescer. Isso se traduz em mais empregos, renda e arrecadação para o município”.
Gazeta do Povo
ECONOMIA/INDICADORES
IPCA sobe 0,39% em novembro e avança 4,87% em 12meses
Taxa do mês ficou acima do esperado e resultado em 12 meses ficou acima do teto da meta inflacionária estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional
A inflação oficial brasileira, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desacelerou para 0,39% em novembro, após alta de 0,56% um mês antes. Em novembro de 2023, o IPCA foi de 0,28%. As informações foram divulgadas na terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de 0,39% de novembro ficou acima da mediana das projeções de 26 instituições financeiras e consultorias, ouvidas pelo Valor Data, de 0,36% de alta. O resultado ficou dentro do intervalo das projeções, que iam de alta de 0,23% a 0,50%. Com a taxa de novembro, o resultado acumulado nos últimos 12 meses foi de 4,87%, ante 4,76% até outubro. Para esse resultado, a mediana das estimativas do Valor Data era de 4,84%, com projeções entre 4,64% e 4,90%. Com isso, o resultado do IPCA em 12 meses ficou acima do teto da meta inflacionária estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e perseguida pelo Banco Central (BC), que é de 3% para 2024, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual, para mais ou para menos. No resultado acumulado de janeiro a novembro de 2024, o IPCA teve alta de 4,29%. Em igual período de 2023, o aumento acumulado foi de 4,04%. O IBGE calcula a inflação oficial brasileira com base na cesta de consumo das famílias com rendimento de um a 40 salários-mínimos, abrangendo dez regiões metropolitanas, além das cidades de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e Brasília. Das nove classes de despesas usadas para cálculo do IPCA, a principal desaceleração de preços veio do grupo habitação (de 1,49% para -1,53%), com o início da vigência da bandeira tarifária amarela para o preço da energia elétrica a partir de 1º de novembro. Outros grupos com o mesmo comportamento foram artigos de residência (de 0,43% para -0,31%); vestuário (de 0,37% para -0,12%); saúde e cuidados pessoais (de 0,38% para -0,06%); educação (de 0,04% para -0,04%); e comunicação (de 0,52% para -0,10%). Com alta mais acentuada, apareceram alimentação e bebidas (alta passou de 1,06% em outubro para 1,55% novembro); transportes (de -0,38% para 0,89%); e despesas pessoais (de 0,70% para 1,43%). A inflação se espalhou menos pelos itens que compõem o IPCA em novembro. O chamado Índice de Difusão, que mede a proporção de bens e atividades que tiveram aumento de preços, caiu para 57,8%, após marcar 61,5% em outubro, segundo cálculos do Valor Data considerando todos os itens da cesta. Excluindo alimentos, grupo considerado um dos mais voláteis, o indicador também mostrou uma menor abrangência das altas de preços, de 56,9% para 51,7%, retornando ao percentual de março, menor desde novembro de 2023 (46,4%). O gerente do IBGE responsável pelo índice, André Filipe Almeida Guedes, confirmou que a inflação foi mais concentrada em novembro do que em outubro. “A gente teve inflação mais concentrada que no mês anterior. A alta de preços foi observada em uma menor quantidade de subitens, foi menos disseminada”, disse. O índice de difusão – que mede a parcela dos 377 subitens do IPCA – desacelerou de 62% em outubro para 58% em novembro. A média dos cinco núcleos do IPCA monitorados pelo Banco Central (BC) saiu de 0,44% em outubro para 0,39% em novembro, segundo cálculos da MCM Consultores. No acumulado em 12 meses, a média dos cinco núcleos avançou de 4% para 4,21%. Vale reforçar que a meta de inflação anual perseguida pelo BC é de 3% em 2024, 2025 e 2026, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
Valor Econômico
Dólar recua com otimismo por tramitação do pacote fiscal e ajustes pré-Copom
O dólar fechou em baixa frente ao real nesta terça-feira, mostrando variações negativas durante quase toda a sessão, com o mercado mostrando maior otimismo com a tramitação do pacote fiscal do governo no Congresso e ajustando posições devido aos patamares historicamente altos da moeda
O dólar à vista encerrou o dia em baixa de 0,57%, cotado a 6,0478 reais. Na véspera, a moeda havia fechado em alta de 0,09%, a 6,08225 reais -- maior valor nominal de fechamento da história. Na B3, às 17h02, o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento caía 0,40%, a 6,068 reais na venda. O Comitê de Política Monetária (Copom) definirá na quarta-feira o patamar para a taxa básica de juros, atualmente em 11,25%. No fim da manhã o Banco Central vendeu todos os 15.000 contratos de swap cambial tradicional ofertados em leilão para rolagem do vencimento de 2 de janeiro de 2025.
Reuters
Ibovespa fecha em alta com alívio nos DIs com noticiário sobre fiscal
O Ibovespa fechou em alta na terça-feira, voltando a trabalhar acima do patamar dos 128 mil pontos perdido no final do mês passado, em movimento endossado pelo alívio nas taxas dos DIs, com agentes analisando sinalizações envolvendo o pacote fiscal e dados de inflação antes de decisão sobre a Selic
A notícia de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisou realizar uma cirurgia de emergência na madrugada da terça-feira, em São Paulo, para drenagem de um hematoma no crânio, também repercutiu nas mesas de negociações, embora sem efeitos claros nos preços dos ativos. Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa avançou 0,85%, a 128.297,12 pontos, de acordo com dados preliminares, após marcar 128.510,52 pontos na máxima e 127.212,63 pontos na mínima do dia. O volume financeiro somava 17,2 bilhões de reais antes dos ajustes finais.
Reuters
Acordo UE-Mercosul aumentará de 13,8% para 27,4% exportações brasileiras para países com tratamento preferencial
Tratado, que ainda depende de outras etapas para efetivamente entrar em vigor, foi anunciado por ambas as partes na sexta-feira
O acordo entre Mercosul e União Europeia (UE), se confirmado, aumentará de 13,8% para 27,4% as exportações brasileiras para países com os quais o Brasil tem tratamento preferencial. A afirmação foi feita pela secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Tatiana Prazeres, em entrevista exclusiva concedida ao Valor nesta terça-feira (10), mesmo dia que Mercosul e União Europeia publicaram os textos finais do acordo. O tratado, que ainda depende de outras etapas para efetivamente entrar em vigor, foi anunciado por ambas as partes na sexta-feira (6). “Isso faz com que a gente consiga competir com os nossos concorrentes em melhores condições e com que esses destinos sejam interessantes para empresas que não exportam para eles”, afirma. Atualmente, o acordo está “avançado” na etapa de revisão jurídica, segundo a secretária. A partir daí, será necessária a tradução para as 23 línguas da União Europeia e uma versão em português e outra em espanhol para o Mercosul. Por isso, a expectativa do governo brasileiro é “que o acordo seja assinado no segundo semestre do ano que vem”. Posteriormente, para efetivamente entrar em vigor, o tratado precisará ser aprovado por 65% do Conselho Europeu, representando 55% da população da UE, e por maioria simples do Parlamento Europeu. A secretária não traça prognósticos para quando isso pode aparecer, mas destaca que o acordo prevê vigência bilateral com os países do Mercosul. “Se a União Europeia e o Brasil, por exemplo, ratificarem, não será necessário aguardar que os outros membros do Mercosul ratifiquem”, disse. Em relação aos termos, cujo conteúdo foi publicado na íntegra na terça-feira, a secretária destaca que o tratado, em relação ao estabelecido em 2019, traz novos “aspectos de interesses comercial e ambiental” do Brasil e do Mercosul. Um deles são novos mecanismos para que “medidas de sustentabilidade” não atuem na prática como “uma restrição disfarçada ao comércio”. Esses mecanismos serão semelhantes a regras já estabelecidas por jurisprudência pela Organização Mundial do Comércio (OMC), que estabelecem que “não é qualquer medida ambiental que pode restringir o comércio”. Outro é a criação de um mecanismo que estabelece que, se depois de alguma eventual mudança de legislação uma parte provar que foi prejudicada, os dois lados precisarão chegar a um acordo que “preferencialmente promova mais comércio. “Se você restringiu o acesso que eu tinha ao seu mercado, e um tribunal arbitral decidiu que a minha expectativa foi frustrada em X, você deve me oferecer concessões adicionais”, diz. Para formar o painel, cada parte “indica um árbitro, e os dois árbitros indicam um terceiro árbitro”. A partir daí, o trio “emite a decisão que é vinculante”.
Valor Econômico
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