Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado do Paraná
Ano 4 | nº 673 | 05 de agosto de 2024
NOTÍCIAS SETORIAIS – BRASIL
BOVINOS
Mercado do boi gordo encerra a semana com preços estáveis e firmes
Em julho/24, a cotação média do animal terminado atingiu R$ 229,27/@ em SP, marcando uma valorização mensal de 3,88% e o maior nível desde abril/24. No Paraná, o boi vale R$230,00 por arroba. Vaca a R$208,00. Novilha a R$215,00. Escalas de abate de sete dias
O mercado do boi gordo fechou a semana com preços estáveis e firmes, relatam as consultorias Scot e Agrifatto, que acompanham diariamente o mercado pecuário. Nas praças paulistas, de acordo com apuração da Scot, as escalas de abate estão em torno de 10 dias. Os preços dos animais terminados negociados no Estado São Paulo registram um longo período de estabilidade – nas contas da Scot, são 11 dias sem alterações, com exceção da novilha gorda, cuja cotação anda de lado há seis dias. Com isso, o boi paulista segue negociado por R$ 227, enquanto a vaca e a novilha gordas são vendidas por R$ 202/@ e R$ 217@, respectivamente, de acordo com a Scot (valores brutos e a prazo). O “boi-China” (base SP) está cotado em R$ 230/@, com ágio de R$ 3/@ sobre o animal gordo “comum”, acrescentou a Scot. Segundo a Agrifatto, ao longo desta a semana, os preços do boi gordo se mostraram fortes no mercado físico. “Isso ocorreu mesmo com os frigoríficos exercendo uma pressão intensa para baixar os preços da arroba”, observam os analistas da consultoria. No primeiro dia útil do mês de agosto (quinta-feira), o mercado físico do boi gordo abriu firme, enquanto os preços futuros registraram valorização para a maioria dos contratos, informou a Agrifatto. O papel do boi gordo com vencimento em agosto/24 encerrou a sessão de quinta-feira da B3 com alta de 0,42%, cotado a R$ 237,20/@. Em julho/24, relatou a Agrifatto, o preço médio do boi gordo no mercado físico paulista atingiu R$ 229,27/@, marcando uma valorização mensal de 3,88%, o maior nível desde abril/24. De acordo com a Agrifatto, no mês passado, o maior destaque de encurtamento do diferencial de base ficou para Minas Gerais, onde o diferencial diminuiu 3 pontos percentuais no comparativo mensal, estabelecendo-se em -5,1%, o menor nível desde fevereiro/24. O preço médio da arroba mineira em julho/24 foi de R$ 217,61/@, com uma alta de 7,25% em relação à cotação média registrada em junho/23. Preços dos animais terminados apurados pela Agrifatto na última quinta-feira (1/8): São Paulo — O “boi comum” vale R$230,00 a arroba. O “boi China”, R$235,00. Média de R$232,50. Vaca a R$210,00. Novilha a R$218,00. Escalas de abates de onze dias; Minas Gerais — O “boi comum” vale R$215,00 a arroba. O “boi China”, R$225,00. Média de R$220,00. Vaca a R$205,00. Novilha a R$2108,00. Escalas de abate de nove dias; Mato Grosso do Sul — O “boi comum” vale R$225,00 a arroba. O “boi China”, R$235,00. Média de R$230,00. Vaca a R$208,00. Novilha a R$215,00. Escalas de sete de oito dias; Mato Grosso — O “boi comum” vale R$210,00 a arroba. O “boi China”, R$210,00. Média de R$210,00. Vaca a R$190,00. Novilha a R$200,00. Escalas de abate de nove dias; Tocantins — O “boi comum” vale R$205,00 a arroba. O “boi China”, R$215,00. Média de R$210,00. Vaca a R$190,00. Novilha a R$195,00. Escalas de abate de dez dias; Pará — O “boi comum” vale R$205,00 a arroba. O “boi China”, R$215,00. Média de R$210,00. Vaca a R$190,00. Novilha a R$195,00. Escalas de abate de nove dias; Goiás — O “boi comum” vale R$215,00 a arroba. O “boi China/Europa”, R$225,00. Média de R$220,00. Vaca a R$205,00. Novilha a R$210,00. Escalas de abate de sete dias; Rondônia — O boi vale R$185,00 a arroba. Vaca a R$170,00. Novilha a R$175,00. Escalas de abate de treze dias; Maranhão — O boi vale R$200,00 por arroba. Vaca a R$180,00. Novilha a R$185,00. Escalas de abate de dez dias.
Scot Consultoria/Portal DBO/S&P Global/Agrifatto
Carne bovina brasileira está na mira dos japoneses
Japão é um dos principais alvos para os exportadores brasileiros. Comitiva japonesa vai visitar um dos maiores frigoríficos de carne bovina do país
Uma comitiva de parlamentares e de técnicos do governo do Japão irá visitar o Brasil na próxima semana, disseram fontes. Uma das agendas será a visita a um dos maiores frigoríficos de carne bovina do país, em Mozarlândia (GO), na segunda-feira (5/8). A informação, que circula entre agentes privados, gerou expectativa no setor pecuário brasileiro. O mercado japonês é um dos principais alvos para os exportadores de carne bovina do Brasil. As negociações para a assinatura de um protocolo sanitário seguem entre as partes, mas a visita é avaliada como um "avanço" por uma fonte que acompanha o assunto. Já outra pessoa disse que a missão demonstra boa vontade do lado asiático nesse tema. Integrantes do governo disseram que a missão é privada, organizada pela embaixada do Japão, e não tem relação direta com as negociações bilaterais para abertura do mercado. A delegação, no entanto, será recebida pelo ministro, Carlos Fávaro, em São Paulo, na terça-feira. Um ex-ministro da Agricultura japonês também integra o grupo estrangeiro. O frigorífico de Mozarlândia, que será visitado pelos japoneses, é da JBS, uma das principais plantas da gigante do setor no Brasil. Um executivo da indústria das carnes ressaltou que o mercado japonês é o mais importante entre os que o Brasil tem pleiteado abertura e que muitas empresas têm interesse no processo. A escolha da unidade foi decisão da embaixada japonesa, disseram duas fontes. A possível abertura de mercado ainda depende do reconhecimento da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) do status do Brasil como país livre da febre aftosa sem vacinação, uma das exigências sanitárias dos japoneses para importar carne bovina. A expectativa é que a medida seja oficializada em 2025. O Ministério da Agricultura encerrou a imunização do rebanho nacional em maio, antes do previsto inicialmente. A abertura de mercado já foi tratada em missões recentes ao país asiático e foi tema de conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, em Brasília, em maio. Em contrapartida, o Brasil se comprometeu a abrir seu mercado para importação de Wagyu, raça bovina japonesa cuja carne é considerada a mais cara do mundo. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse na oportunidade que acredita no início das vendas de carne bovina de Estados brasileiros que já têm o status de livre da doença sem vacinação, como Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Acre e Rondônia, antes do reconhecimento de todo o país pela OMSA.
Valor Econômico
SUÍNOS
Setor de suínos espera mais exportações
O mercado internacional está com demanda elevada por carne suína
O setor de suínos no Brasil está celebrando perspectivas positivas. A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) prevê que as exportações de carne suína brasileiras, incluindo produtos in natura e processados, devem ultrapassar 100 mil toneladas em julho. Até 21 de julho, já foram embarcadas 89 mil toneladas. As exportações de 2024 estão em alta, com um aumento de 4,1% no volume comparado ao mesmo período de 2023. “O mercado internacional está com demanda elevada por carne suína. Parte disto decorre da retração das exportações europeias, atuais líderes mundiais nas exportações do setor. Neste contexto, boas oportunidades foram abertas para o Brasil, que se apresentou como parceiro com capacidade de apoiar este fluxo”, analisa o presidente da ABPA, Ricardo Santin. Parte das expectativas positivas para o setor de suínos vem de negócios previstos para o segundo semestre, especialmente com eventos internacionais como o Salão Internacional de Proteína Animal (SIAVS), que ocorrerá de 06 a 08 de agosto no Distrito Anhembi, em São Paulo. De acordo com o presidente da ABPA, várias empresas de carne suína terão estandes no evento e centenas de traders e clientes internacionais deverão fechar novos contratos para mais de 100 destinos para a carne suína brasileira. O Salão Internacional de Proteína Animal (SIAVS), apoiado pela ABRAS, está gerando grande expectativa para negociações com varejo e atacado. O evento apresentará mais de 100 marcas de proteínas animais e atrairá clientes internos. Em 24 de julho, suinocultores serão homenageados e terão acesso a estandes de fornecedores de equipamentos e tecnologias, além de palestras. Mais de 2,5 mil produtores, incluindo suinocultores e avicultores, já confirmaram presença. “O suinocultor é a base de toda a produção suinícola do país. Grande parte do bom desempenho que devemos registrar neste mês é resultado do empenho destes produtores na preservação da biosseguridade e na atenção total à qualidade, que tem permitido ao país avançar ano após ano. É o alicerce deste grande setor que terá no SIAVS uma série de oportunidades de novos negócios e de investimentos”, completa Santin.
Agrolink
FRANGOS
Produção de carne de frango no Brasil deve crescer 1,8%
Perspectivas são de até 15,35 milhões de toneladas em 2025
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) projeta um ano de 2024 promissor para a produção de carne de frango no Brasil. A estimativa é de um crescimento de 1,8% no volume produzido, podendo alcançar 15,1 milhões de toneladas, com perspectivas de até 15,35 milhões de toneladas em 2025, o que representaria um aumento de 2,3% em relação a 2024. O consumo anual per capita deve se manter em torno de 45 kg por habitante neste ano, com possibilidade de incremento para 46 kg per capita em 2025, um aumento de 2%. As exportações de carne de frango também devem crescer 2,2% em 2024, atingindo 5,25 milhões de toneladas, e a expectativa é de que cheguem a 5,35 milhões de toneladas em 2025, uma alta de 1,9% em relação ao ano anterior. Ricardo Santin, presidente da ABPA, comentou: “Em relação às projeções divulgadas no final do ano passado, estamos estimando uma leve redução. Ainda assim, os volumes projetados de produção e exportação de carne de frango deverão novamente renovar o recorde neste ano de 2024, em um ano seguramente mais positivo para a avicultura quando comparado aos últimos dois anos e mesmo com os desafios do caso isolado de Newcastle que já está sendo superado pelo Brasil”. A produção de carne suína no Brasil também está projetada para crescer, com um aumento de 1% em 2024, alcançando 5,2 milhões de toneladas. O consumo per capita interno deve se manter estável em 18 kg por habitante. Para 2025, as previsões indicam um aumento similar, chegando a 5,25 milhões de toneladas. As exportações de carne suína devem atingir um volume recorde de 1,325 milhão de toneladas em 2024, um crescimento de 7,7% em relação ao ano anterior, com projeções de 1,375 milhão de toneladas para 2025, uma alta de 3,8%. A produção de ovos no Brasil deverá atingir 56,9 bilhões de unidades em 2024, um aumento de 8,5% em comparação ao ano passado. O consumo per capita também deve crescer 8,5%, totalizando 263 unidades por habitante. Para 2025, a produção de ovos está projetada em 57,5 bilhões de unidades, um crescimento de 1%. No entanto, as exportações de ovos devem recuar 20%, com 20 mil toneladas previstas para 2024, mas uma recuperação está prevista para 2025, com exportações de 22 mil toneladas, um aumento de 10%.
Agrolink
INTERNACIONAL
Preços mundiais dos alimentos diminuem em julho com pressão de cereais, diz ONU
Trigo tem pressão sazonal das safras do hemisfério norte
O índice mundial de preços de alimentos das Nações Unidas diminuiu ligeiramente em julho, de acordo com dados divulgados na sexta-feira, com um declínio no indicador de cereais compensado em parte por aumentos de carne, óleos vegetais e açúcar. O índice de preços da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, que acompanha as commodities alimentícias mais comercializadas globalmente, atingiu uma média de 120,8 pontos em julho, abaixo dos 121,0 pontos registrados em junho. A leitura de junho foi revisada após ter sido inicialmente indicada como 120,6. Considerando apenas os preços de cereais, houve uma queda 3,8%, atingindo seu nível mais baixo em quase quatro anos, com os preços globais de exportação de todos os principais cereais caindo pelo segundo mês consecutivo. Os preços do trigo caíram devido à disponibilidade sazonal das safras de trigo de inverno em andamento no hemisfério norte e às condições favoráveis para as safras de primavera no Canadá e nos EUA, informou a FAO. "Os preços de exportação do milho também caíram, uma vez que as colheitas na Argentina e no Brasil progrediram antes do ritmo do ano passado e as condições das safras nos Estados Unidos permaneceram robustas", acrescentou o relatório. Antes de julho, o índice de preços de alimentos da FAO havia subido por quatro meses consecutivos, depois de atingir o menor valor em três anos em fevereiro, quando os preços dos alimentos recuaram em relação ao pico recorde estabelecido em março de 2022, após a invasão da Rússia à Ucrânia, também importante exportadora de produtos agrícolas. O valor de julho foi 3,1% inferior ao nível de um ano atrás e 24,7% abaixo do ponto mais alto de 2022.
Reuters
Regulamentação da UE sobre desmatamento pode ser desastrosa para o comércio de carne bovina dos EUA
Apesar dos inúmeros e abrangentes pedidos de adiamento, a Regulamentação sobre Desmatamento da União Europeia (EUDR) deverá ser implementada no final deste ano
A EUDR foi originalmente adotada em dezembro de 2021 como parte das Estratégias Farm to Fork e de Biodiversidade da UE e imporá requisitos obrigatórios de due diligence para empresas que desejam vender gado, soja, óleo de palma, madeira, cacau, café e borracha na UE. Como os produtos derivados desses itens também estão incluídos, essas regulamentações se aplicam à carne bovina e aos couros. O Parlamento Europeu tentou expandir a EUDR para incluir carne suína, de aves, ovina e caprina e milho, mas esses produtos foram excluídos da primeira rodada. Quando a EUDR entrar em vigor, as empresas que quiserem colocar produtos cobertos no mercado da UE, ou exportá-los, deverão provar que seus produtos são livres de desmatamento (produzidos em terras que não foram sujeitas a desmatamento após 31 de dezembro de 2020) e legais (em conformidade com todas as leis aplicáveis relevantes em vigor no país de produção). Como parte da due diligence, isso inclui a apresentação de geolocalização das terras onde o gado foi criado. Um sistema de benchmarking de países também deveria ser estabelecido, no qual a Comissão Europeia avaliaria o risco de desmatamento de países, ou partes deles, que produzem commodities e produtos relevantes, mas isso ainda não aconteceu. Embora não seja surpreendente que a carne bovina esteja na lista de produtos abrangidos pelo EUDR, a noção de que a produção de carne bovina nos EUA contribui – ou se beneficia – do desmatamento é improvável. Mas, como explica Erin Borror, vice-presidente de análise econômica da U.S. Meat Export Federation (USMEF), as etapas necessárias para cumprir a EUDR não são bem definidas e a regulamentação torna a UE um mercado ainda mais difícil de ser atendido pelo setor de carne bovina dos EUA. “A UE poderia ter tornado isso viável com uma classificação de risco insignificante que permitisse que um país fornecedor fosse excluído da regulamentação se tivesse dados rigorosos que demonstrassem que sua produção de carne bovina e de outros produtos afetados não é afetada pelo desmatamento”, disse Borror. “Mas, da forma como está redigido atualmente, os bons atores estão sujeitos às mesmas exigências que as regiões onde o desmatamento é uma preocupação genuína. A agricultura dos EUA simplesmente não contribui para o desmatamento nos Estados Unidos. O setor de carne bovina dos EUA é parte da solução, não parte do problema, e não deveríamos ser penalizados por essa regulamentação.” Os EUA são um dos muitos parceiros comerciais que solicitaram um atraso na implementação do EUDR. Em uma carta entregue no início deste verão, o Secretário de Agricultura dos EUA, Tom Vilsack, a Secretária de Comércio, Gina Raimondo, e a Representante de Comércio dos EUA, Katherine Tai, recomendaram que a Comissão Europeia adiasse a implementação até que, e a menos que, sejam feitas mudanças suficientes. Entre os países exportadores de carne bovina, as preocupações também foram levantadas por autoridades comerciais da Austrália, Nova Zelândia, Brasil e Paraguai. Mas os apelos por um adiamento também estão vindo da Europa. O ministro europeu da agricultura, Janusz Wojciechowski, enviou uma carta à presidente da UE, Ursula von der Leyen, neste verão, solicitando um adiamento e uma isenção geral para os produtores de países de baixo risco. Os ministros da agricultura e os líderes do setor de muitos estados-membros da UE também continuam a manifestar preocupação com a carga regulatória e os custos adicionais que a EUDR imporá aos setores nacionais. “De qualquer forma, a UE é um ambiente de negócios desafiador, devido às suas exigências de gado não tratado com hormônios (NHTC) e outros fatores que aumentam os custos dos fornecedores”, disse Borror. “O EUDR representa ainda mais custos de conformidade e acrescenta uma camada de incerteza que poderia fazer com que os exportadores dos EUA simplesmente abandonassem o mercado europeu. Os dados de importação do primeiro semestre de 2024 mostram que a carne bovina dos EUA já enfrenta um clima de negócios difícil na Europa. No trimestre abril-junho, as importações sob a parcela específica dos EUA da cota de carne bovina de alta qualidade (HQB) isenta de impostos da UE caíram 26% em relação ao ano anterior e foram as menores desde o primeiro trimestre de 2022. Para o ano da cota, que foi de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2024, as importações totalizaram cerca de 13.220 t, 6% a menos que no ano da cota de 2022/2023. Menos de 50% da cota disponível dos EUA foi utilizada durante esse período.
Beef Magazine
NOTÍCIAS SETORIAIS – PARANÁ
Paraná é o 3º estado que mais gerou empregos no 1º semestre
Saldo de empregos no Paraná foi de 109.913 nos seis primeiros meses de 2024
O Paraná foi o terceiro estado que mais gerou empregos no primeiro semestre de 2024 no Brasil. Foram 109.913 novas vagas de trabalho com carteira assinada no período, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego. O resultado é o saldo de 1.043.392 admissões e 933.479 desligamentos entre janeiro e junho. O número de empregos gerados no Paraná só é menor do que o saldo de São Paulo, que criou 379.242 vagas, e Minas Gerais, que gerou 162.139 novos postos de trabalho no semestre. Os dois estados são mais populosos. Na sequência, atrás do Paraná, estão Santa Catarina (95.398), Rio de Janeiro (90.857), Goiás (67.440) e Bahia (54.435). Em todo o Brasil, o saldo é de 1.300.044 novas vagas com carteira assinada, com 13.136.642 admissões e 11.836.598 demissões entre janeiro e junho. Dos 109.913 novos postos de trabalho acumulados de janeiro a junho, 60.267 são na área de serviços, 25.900 foram gerados pela indústria, 13.400 são relacionados à construção, 9.447 estão ligados ao comércio e 901 são da agropecuária.
Gazeta do Povo
ECONOMIA/INDICADORES
Dólar perde força com exterior e fecha em baixa de 0,44%
Após se aproximar dos 5,80 reais pela manhã, o dólar perdeu força e fechou a sexta-feira em baixa no Brasil, próximo dos 5,70 reais, acompanhando o recuo da moeda norte-americana no exterior em meio à perspectiva de que o Federal Reserve poderá promover corte maior de juros em setembro
O dólar à vista encerrou o dia cotado a 5,7109 reais na venda, em queda de 0,44%, após ter atingido na véspera a maior cotação desde dezembro de 2021. Na semana, porém, a moeda norte-americana acumulou alta de 0,93%. Às 17h04, na B3, o dólar futuro de primeiro vencimento caía 0,74%, a 5,7290 reais na venda. O principal ponto de atenção na agenda do dia era o relatório payroll do Departamento do Trabalho dos EUA, divulgado às 9h30. O documento mostrou que os EUA abriram 114.000 empregos fora do setor agrícola em julho, depois de 179.000 vagas em dado revisado para baixo em junho. Economistas consultados pela Reuters projetavam abertura de 175.000 postos de trabalho em julho, depois de 206.000 em junho conforme o dado anterior. A taxa de desemprego nos EUA subiu de 4,1% para 4,3%. Logo depois, porém, o dólar foi ladeira abaixo ante o real, em sintonia com a perda de força quase generalizada da moeda em todo o mundo. O movimento acompanhou a forte queda dos rendimentos dos títulos norte-americanos após o payroll, com o mercado passando a precificar chances majoritárias de corte de 50 pontos-base dos juros pelo Federal Reserve em setembro - e não apenas de 25 pontos-base, como os ativos vinham indicando nos últimos dias. De acordo com o estrategista-chefe e sócio da EPS Investimentos, o Luciano Rostagno, a forte queda dos rendimentos dos Treasuries pressionou o dólar para baixo, favorecendo divisas como o real. A queda do dólar no Brasil estava em sintonia com o recuo da moeda norte-americana ante a maior parte das demais divisas no exterior -- o que se mantinha no fim da tarde. “Há componentes domésticos que inibem uma apreciação maior do real”, disse Rostagno.
Reuters
Ibovespa flerta com 128 mil pontos, mas fecha em queda com receios sobre economia dos EUA
O Ibovespa fechou em queda na sexta-feira, contaminado pelo viés negativo de Wall Street, após dados mais fracos da economia norte-americana, combinados com resultados e perspectivas de empresas de tecnologia, alimentarem preocupações de uma desaceleração mais forte do que o previsto nos Estados Unidos
Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa caiu 1,21%, a 125.854,09 pontos, após marcar 128.103,59 pontos na máxima, enquanto, na mínima, chegou a 125.730,94 pontos. Na semana, caiu 1,29%. O volume financeiro somou 24 bilhões de reais. O Departamento do Trabalho dos EUA divulgou mais cedo que foram criados 114 mil empregos fora do setor agrícola no mês passado, menos do que os 179 mil em junho (dado revisado para baixo) e as previsões de analistas de 175 mil postos. A taxa de desemprego aumentou de 4,1% para 4,3%. Apesar de corroborarem apostas de que o Federal Reserve deve cortar os juros nos EUA em setembro, os dados aguçaram os receios com o risco de uma recessão na maior economia do mundo, de que a dosagem do remédio para controlar a inflação norte-americano pode ter sido excessiva. De acordo com gestor de renda variável César Mikail, da Western Asset, os números somaram-se aos resultados piores do que o esperado de algumas empresas de tecnologia, com Amazon e Intel ocupando os holofotes desta sessão. Ele destacou ainda um aspecto técnico nesse movimento mais negativo, após forte valorização nos pregões norte-americanos, citando que o mercado está "overbought" (sobrecomprado). "É natural esse tipo de volatilidade quando vem algo que não agrada", ponderou. Em Nova York, o S&P 500 caiu 1,84%, enquanto o Nasdaq fechou em baixa de 2,43%. No mês passado, ambos renovaram suas máximas históricas. Apesar do ajuste de baixa nesta sessão, o S&P 500 ainda sobe mais de 14% no ano, enquanto o Nasdaq tem alta de quase 12%. O rendimento do título de 10 anos do Tesouro norte-americano recuava a 3,8016%, de 3,978% na véspera.
Reuters
Supremo julgará questões tributárias com impacto de R$ 712 bilhões aos cofres públicos
Um dos casos mais aguardados, previsto para este mês, trata da exclusão do ISS do PIS/Cofins. Ministros podem concluir a análise sobre a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) de pessoas físicas - a contribuição previdenciária do setor (ADI 4395). Nesse caso, o impacto potencial é de R$ 20,9 bilhões.
Estão nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo menos 32 importantes processos tributários contra União, Estados e municípios, com impacto estimado de R$ 712 bilhões aos cofres públicos. Três deles estão pautados para este mês e o mais aguardado pelos contribuintes é o que surgiu com a chamada “tese do século”. Discute a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins. O levantamento foi realizado pelo escritório Machado Associados e reúne processos que estão indicados no Anexo de Riscos Fiscais do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. Apesar do valor ainda elevado do estoque, especialistas destacam que os casos mais relevantes já foram julgados pelos tribunais superiores nos últimos anos. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, tudo o que consta na LDO já teve o mérito analisado. Com isso, uma estimativa de impacto de R$ 80,4 bilhões foi reclassificada para “risco remoto”. Um dos julgamentos tributários mais aguardados pelos contribuintes pode ser realizado no dia 28. O STF pautou um recurso sobre a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins. O julgamento pode ter impacto de até R$ 35,4 bilhões para a União, em caso de derrota. A discussão tem como pano de fundo a “tese do século”, a retirada do ICMS da base do PIS e da Cofins, definida no ano de 2017. O caso também pode influenciar outras “teses filhotes”. Para os contribuintes, os motivos para excluir o ICMS valem para o caso do ISS. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), porém, discorda. O tema também divide os ministros e ficou empatado, após oito votos, quando a questão começou a ser julgada no Plenário Virtual, em agosto de 2020 (RE 592616). Agora, com a transferência do caso para o plenário físico, o julgamento será reiniciado, mantendo-se os posicionamentos de ministros aposentados. “Há uma expectativa grande dos prestadores de serviço, que aguardam uma definição há muitos anos”, diz a advogada Maria Andréia dos Santos, sócia do Machado Associados. Para ela, a perspectiva é boa, por ser bem similar à “tese do século”. Porém, acrescenta, em outras “teses filhotes”, como a que trata do PIS e da Cofins na própria base de cálculo (RE 1233096), com impacto estimado em R$ 65,7 bilhões, os contribuintes podem não ter sucesso. A expectativa leva em conta o entendimento do STF no julgamento que considerou constitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) - RE 1187264. “Esperamos ter, de fato, decisões que se aprofundem na particularidade de cada discussão, privilegiando a jurisprudência histórica do tribunal. Mas com relação a teses filhotes, a expectativa em geral não é boa”, afirma. No mesmo dia em que foi pautada a exclusão do ISS da base do PIS e da Cofins, os ministros podem concluir a análise sobre a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) de pessoas físicas - a contribuição previdenciária do setor (ADI 4395). Nesse caso, o impacto potencial é de R$ 20,9 bilhões. A exigência já foi julgada constitucional e a discussão agora concentra-se na chamada sub-rogação - cobrança antecipada, espécie de substituição tributária. Ainda consta na pauta de agosto um caso que interessa a Estados e municípios. Os ministros podem definir se incide o ICMS ou o ISS sobre operações de industrialização por encomenda, quando essa operação for etapa intermediária do ciclo produtivo da mercadoria (RE 882461). Os casos que podem ter maior impacto, segundo a LDO, porém, ainda não foram pautados. Entre eles está o que discute os limites de dedução de gastos com educação no Imposto de Renda, estimado em R$ 115 bilhões (ADI 4927), e o que trata da necessidade da edição de lei complementar para que seja cobrado o PIS/Cofins Importação, estimado em R$ 325 bilhões (RE 565886). Dificilmente os processos indicados no Anexo de Riscos Fiscais deverão afetar as contas públicas em 2024, segundo Tiago Sbardelotto, economista da XP Investimentos. Mesmo que itens pautados sejam julgados, afirma, eles só terão efeitos depois do trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso), o que dificilmente se daria ainda no segundo semestre. Sbardelotto divide em três momentos as consequências dos julgamentos tributários. O mais imediato são as compensações - as empresas pedem os créditos que teriam a receber e utilizam para abater dos valores de impostos devidos. A Lei nº 14.873, de 2024, porém, lembra, passou a impor um limite para o uso desses créditos, para garantir maior previsibilidade na arrecadação.
Valor Econômico
Produção da indústria no Brasil tem em junho maior alta em quatro anos com retomada no RS
A produção industrial brasileira encerrou o segundo trimestre com crescimento acima do esperado em junho, quando houve o maior ganho de produção em quatro anos, em meio à retomada da atividade em áreas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul
Em junho, a produção teve alta de 4,1% na comparação com o mês anterior, bem acima da expectativa em pesquisa da Reuters de avanço de 2,4%. Foi o maior crescimento desde julho de 2020 (+9,1%), interrompendo dois meses seguidos de perdas e ultrapassando o patamar pré-pandemia ao ficar 2,8% acima de fevereiro de 2020. No entanto, o setor ainda está 14,3% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011. Os dados divulgados na sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostraram ainda expansão de 3,2% da indústria na comparação com o mesmo mês do ano passado, contra expectativa de 1,2%. “Cabe destacar que o avanço mais acentuado observado em junho de 2024 está relacionado não só com a base de comparação depreciada, explicada pelos dois meses consecutivos de queda na produção, mas também pela volta à produção de várias unidades produtivas que foram direta ou indiretamente afetadas pelas chuvas ocorridas no Rio Grande do Sul em maio de 2024”, explicou o gerente da pesquisa, André Macedo. Analistas apontam que a indústria no país deve dar uma contribuição pequena para a atividade econômica neste ano, mas que ainda assim com chances de terminar com leve alta, favorecida por um cenário de mercado de trabalho aquecido, condições de créditos melhores e inflação sob controle. O IBGE destacou que, em junho, 16 das 25 atividades pesquisadas apresentaram ganhos, com as maiores influências positivas partindo de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (4,0%); produtos químicos (6,5%); produtos alimentícios (2,7%) e indústrias extrativas (2,5%). O setor de produtos químicos, "de forma direta ou indireta, sofreu com os impactos das chuvas que afetaram o Rio Grande do Sul", disse Macedo. "Algumas plantas industriais tiveram paralisações. Com isso, o avanço observado em junho é, primordialmente, um fator de compensação, mas que suplanta a queda assinalada em maio.” No setor de produtos alimentícios, que segundo o IBGE representa cerca de 15% da atividade industrial do Brasil, houve alta na produção de produtos importantes, como açúcar, produtos derivados de soja, suco de laranja e carnes de aves. Entre as categorias econômicas, o destaque ficou para o aumento de 6,8% na fabricação de Bens de Consumo, com os Bens Intermediários em alta de 2,6% e os Bens de Capital avançando 0,5% sobre maio.
Reuters
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