Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado do Paraná
Ano 3 | nº 401 |23 de junho de 2023
NOTÍCIAS SETORIAIS – BRASIL
BOVINOS
Preços ensaiam trajetória de recuperação
Ainda é cedo para cravar um avanço mais consistente nas cotações, em razão da baixa procura interna pela carne bovina e da maior oferta de fêmeas ao abate, ponderam analistas
As negociações de boiadas gordas avançaram na quinta-feira (22/6) no mercado físico, estimuladas pelo ambiente de maior estabilidade nos preços da arroba, informaram as consultorias que acompanham diariamente o setor pecuário brasileiras. No interior de São Paulo, de acordo com apuração da Scot Consultoria, o “boi-China teve valorização de R$ 5/@ nesta quinta-feira, chegando a R$ 250/@, no prazo (valor bruto). Por sua vez, o animal “comum” (destinado ao mercado doméstico) ficou estável no mercado paulista, em R$ 245/@ (no prazo, valor bruto), acrescentou a Scot. Os preços da vaca e a novilha gordas também não sofreram alteração em São Paulo e seguem valendo R$ 210/@ e R$ 230/@ (preços brutos e a prazo). “Apesar da demanda retraída e o ritmo mais cadenciado nas compras de boiadas gordas, as indústrias acabaram fixando negócios em novos patamares de preços”, relatou a S&P Global, referindo-se aos avanços da quinta-feira observados em algumas praças pecuárias. Segundo a consultoria, nas praças do Centro-Sul, as escalas de abate dos frigoríficos locais permanecem apertadas e as programações não ultrapassam os cinco dias. “O nível de animais terminados a pasto já é enxuto, principalmente nos Estados do Mato Grosso e de Rondônia”, apurou a S&P Global. No entanto, continua a consultoria, o fraco consumo doméstico de carne bovina e a elevada oferta de fêmeas para abate ainda limitam uma recuperação nos preços do boi gordo. Praças monitoradas pela S&P Global nas regiões Norte e Nordeste também ensaiam recuperação nas cotações da arroba, porém com uma tração mais fraca. Cotações: PR-Maringá: boi a R$ 241/@ (à vista) vaca a R$ 212/@ (à vista); SP-Noroeste: boi a R$ 251/@ (prazo) vaca a R$ 212/@ (prazo); MS-Dourados: boi a R$ 229/@ (à vista) vaca a R$ 205/@ (à vista); MS-C. Grande: boi a R$ 231/@ (prazo) vaca a R$ 207/@ (prazo); MT-Cáceres: boi a R$ 212/@ (prazo) vaca a R$ 182/@ (prazo); MT-Cuiabá: boi a R$ 210/@ (à vista) vaca a R$ 180/@ (à vista); MT-Colíder: boi a R$ 207/@ (à vista) vaca a R$ 177/@ (à vista); GO-Goiânia: boi a R$ 217/@ (prazo) vaca R$ 190/@ (prazo); RS-Fronteira: boi a R$ 261/@ (à vista) vaca a R$ 234/@ (à vista); PA-Marabá: boi a R$ 197/@ (prazo) vaca a R$ 179/@ (prazo); PA-Paragominas: boi a R$ 217/@ (prazo) vaca a R$ 207/@ (prazo); TO-Araguaína: boi a R$ 197/@ (prazo) vaca a R$ 177/@ (prazo); RO-Cacoal: boi a R$ 185/@ (à vista) vaca a R$ 165/@ (à vista); MA-Açailândia: boi a R$ 195/@ (à vista) vaca a R$ 177/@ (à vista).
S&P Global/Scot Consultoria/Portal DBO
SUÍNOS
Suínos: Mercado estável na 5ª feira
Na quinta-feira (22), os preços dos suínos finalizaram o dia com estabilidade. Segundo a Scot Consultoria, a negociação para o Suíno CIF seguiu estável e está em R$ 114,00/@ e R$ 116,00/@, enquanto o valor Carcaça Especial seguiu estável e ficou em R$ 8,70/R$ 9,00 por kg
Segundo o Cepea, a carcaça especial suína foi comercializada na parcial de junho (até o dia 20) à média de R$ 8,84/kg, baixa de 8,4% (ou de 0,82 Real/kg, em termos absolutos) em relação à de maio. Para os pesquisadores do Cepea, mesmo diante da recente melhora na demanda pela proteína e do consequente avanço nos preços registrados para grande parte dos produtos suinícolas, esse movimento ainda não foi o bastante para reverter os recuos observados nas primeiras semanas de junho, que, por sua vez, foram influenciados pela oferta elevada. O preço do animal vivo em Minas Gerais está em R$ 6,16/kg, conforme foi divulgado pelo Cepea/Esalq referente às informações da última quarta-feira (21). Já no estado do Paraná ficou em R$ 5,50/kg. O preço do animal vivo em São Paulo está em R$ 6,08/kg. Em Santa Catarina, o animal vivo está em R$ 5,44/kg. Já no Rio Grande do Sul, o preço do suíno está cotado em R$ 5,51/kg.
Cepea/Esalq
Suinocultura independente: altas em São Paulo e Paraná
No Paraná, considerando a média semanal (entre os dias 15/06/2023 a 21/06/2023), o indicador do preço do quilo vivo do Laboratório de Pesquisas Econômicas em Suinocultura (Lapesui) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) com alta de 1,92%, fechando a semana em R$ 5,41/kg.“Espera-se que na próxima semana o preço do suíno vivo apresente alta, podendo ser cotado a R$ 5,45”, informou o Lapesui
Segundo a Associação Paulista de Criadores de Suínos (APCS), o mercado nesta semana sinalizou manutenção nos preços do suíno vivo. No estado, os preços do animal estão sendo negociados em R$ 120,00/@ condições de bolsa, com a associação informando que foram comercializados 18.038 suínos. As negociações tiveram alta de 4,35% frente a semana anterior, em que os animais foram comercializados em 115,00/@. Em Minas Gerais, o preço do suíno vivo está em R$ 6,50/kg, conforme as informações da Associação dos Suinocultores do Estado de Minas Gerais (Asemg). Em Santa Catarina, os preços estão em R$ 5,80/kg, com prazo estimado em 25 dias. De acordo com o presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), Losivanio de Lorenzi, o mercado tem a projeção de comercialização para a próxima semana de 23.554 animais, com peso médio de 116 kg.
AGROLINK
FRANGOS
As referências para o frango registraram movimentações distintas nas praças acompanhadas pelo Notícias Agrícolas, sendo que a cotação do frango no atacado paulista teve uma queda de 2,69% e está cotado a R$ 5,43/kg, conforme apontou a Scot Consultoria
Já no caso da referência para a carne de frango na granja em São Paulo, a Consultoria informou que os valores apresentaram estabilidade e estão em R$ 4,50/kg. A referência para o frango vivo no estado de Santa Catarina teve ganho de 11,90%, cotado em R$4,89/kg. conforme divulgado pelo Epagri (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina). A cotação do frango vivo no Paraná está estável em R$ 4,49/kg, enquanto em São Paulo a cotação do frango vivo está sem referência. No último levantamento realizado pelo Cepea nesta quarta-feira (21), o preço do frango congelado teve desvalorização de 1,48% e está cotado em R$ 5,99/kg. Já a cotação do frango resfriado teve baixa de 0,97% e está sendo negociado em R$ 6,12/kg.
Cepea/Esalq
CARNES
Diferença de preços entre carnes bovina e suína tem forte queda em 2023
A diferença de preços entre a carne suína e a bovina no mercado doméstico em 2023 caiu para 82% na média dos primeiros seis meses do ano, em relação a 152% no mesmo período do ano passado, favorecendo a competitividade da carne bovina, segundo análise da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS)
“Com a carne bovina mais ofertada, houve uma redução considerável da competividade da carne suína no atacado, pois a diferença de preço entre as duas carcaças (spread) está bem menor do que em anos anteriores”, disse a ABCS. A redução na diferença de preços ocorre devido à maior disponibilidade de carne bovina no mercado doméstico e redução na de carne suína. A disponibilidade interna de carne suína nos primeiros cinco meses de 2023 caiu em 30 mil toneladas e a de carne bovina aumentou em quase 300 mil toneladas, quando comparadas com o mesmo período de 2022, segundo dados elaborados pelo consultor de mercado da ABCS, Iuri P. Machado. “Esta redução, embora relativamente pequena, significa um recuo projetado de 340 g per capita/habitante/ano, sendo que nos últimos anos o consumo per capita de carne suína vinha subindo acima de 1 kg/hab./ano”, segundo a análise da ABCS.
A média de preço da carcaça suína em 2023 calculada pela ABCS, considerando janeiro a junho, é de R$ 10,08/kg, e a da carcaça bovina, R$ 18,31/kg. Com a oferta crescente de carcaça bovina, cuja cotação continua em queda, o presidente da ABCS, Marcelo Lopes, não espera altas significativas no preço pago ao produtor de suínos, a menos que a oferta de carne suína caia no mercado doméstico. O preço médio da carcaça especial suína no atacado da Grande São Paulo registra queda de 8,4% na parcial de junho, em relação a maio, a R$ 8,84.
ABCS
EMPRESAS
Com crescimento acelerado, Integrada projeta faturar R$ 12 bilhões em 3 anos
Receita de R$ 8,2 bilhões alcançada no ano passado antecipou a meta prevista para 2025; incremento foi de 40% e teve impulso da produção de grãos
A Integrada Cooperativa Agroindustrial, com sede em Londrina (PR), cresceu cerca de 40% em 2022 e atingiu faturamento de R$ 8,2 bilhões no ano, mesmo com o cenário conturbado devido à alta nos custos de produção e aos efeitos do clima na produção de grãos. De acordo com a cooperativa, os resultados foram impulsionados pela produção de soja, milho e trigo e pela comercialização de insumos aos cooperados. A receita alcançada no ano passado antecipou a meta da cooperativa que estava prevista para 2025. Os resultados agora foram recalculados. Em três anos, o objetivo da Integrada é bater R$ 12 bilhões em faturamento. Em entrevista ao Valor, Jorge Hashimoto, diretor-presidente da Integrada, destacou o crescimento da cooperativa em um momento de adversidade com a guerra entre Rússia e Ucrânia, a estiagem que afetou a safra de soja no verão e a incidência da cigarrinha do milho, durante a safrinha. “A Integrada está atuando com uma gestão robusta, focada nos negócios e nas pessoas”, apontou. O “lucro” da cooperativa, que tem mais de 12 mil cooperados espalhados em 51 municípios do norte e oeste do Paraná e sudoeste de São Paulo, evoluiu 50% entre 2021 e 2022. As sobras líquidas, termo utilizado para a lucratividade no mundo cooperativo, da Integrada foram de R$ 226 milhões. Os cooperados da Integrada receberam a devolução de R$ 76 milhões das sobras totais. Parte dela, mais de R$ 23 milhões, foi antecipada em dezembro do ano passado e o restante foi pago no início deste ano. A produção agrícola é responsável por quase dois terços do faturamento da Integrada. Em 2022, a cooperativa recebeu mais de 19,8 milhões de sacas de 60 quilos de soja, cuja comercialização rendeu R$ 3,6 bilhões. Com a safra colhida neste ano, o volume de oleaginosa recebido subiu 36%, para quase 27 milhões de sacas, o que ajuda a projetar o crescimento do faturamento deste ano. A Integrada também recebeu 18,1 milhões de sacas de milho, cuja comercialização rendeu R$ 1,1 bilhão. No caso do trigo, foram 1,8 milhão de sacas recebidas e quase R$ 250 milhões em negócios com a venda do cereal no ano passado. Três agroindústrias da cooperativa no Paraná são responsáveis pela produção de quase 260 mil toneladas de produtos, que colaboraram com 7,5% do faturamento da Integrada em 2022. Ao todo, foram produzidas 216 mil toneladas de derivados de milho, 3,6 mil toneladas de derivados de laranja e 48,4 mil toneladas de rações e alimentos para pets. Neste ano, a Integrada deve investir mais de R$ 150 milhões para ampliar e melhorar as estruturas de recebimento de grãos e armazenagem.
VALOR ECONÔMICO
Cooperativa vai investir R$ 500 milhões em nova maltaria no PR
Além desse projeto, a Cooperativa Agrária e outras cinco cooperativas paranaenses estão liderando o desenvolvimento da Maltaria Campos Gerais, uma fábrica em Ponta Grossa que receberá um investimento estimado em R$ 3 bilhões
A Cooperativa Agrária anunciou que investirá R$ 500 milhões na construção de uma maltaria em Guarapuava, no Centro-Sul do Paraná, maior produtor de cevada do Brasil. A construção da maltaria será realizada pela Ireks, empresa alemã parceira da Cooperativa Agrária na iniciativa, formando a Ireks do Brasil. Esse projeto foi incluído no programa de incentivos fiscais do governo do estado. Prevê-se que a nova fábrica seja instalada no distrito de Entre Rios, próximo a outra maltaria pertencente à Agrária. O início da construção está previsto para o primeiro trimestre de 2024, e a operação planejada será para 2026. Uma grande novidade é que essa empresa será a primeira no país a produzir maltes especiais, um produto atualmente importado para abastecer o mercado nacional. Estima-se que cerca de 400 empregos diretos e indiretos sejam criados. Além desse projeto, a Cooperativa Agrária e outras cinco cooperativas paranaenses estão liderando o desenvolvimento da Maltaria Campos Gerais, uma fábrica em Ponta Grossa que receberá um investimento estimado em R$ 3 bilhões. A planta industrial está em fase final de construção, e os testes de produção estão programados para começar entre novembro e dezembro. A indústria deve estar em pleno funcionamento até o primeiro trimestre de 2024, processando 240 mil toneladas de malte por ano. Adam Stemmer, presidente da Cooperativa Agrária, explicou que a Ireks será responsável pela construção, enquanto a cooperativa cuidará da operação da maltaria, produção e industrialização da cevada, além da comercialização do malte. Stemmer também mencionou a obtenção das licenças necessárias e as cotações para equipamentos e obras civis, prevendo o início da venda dos maltes especiais em 2026. O objetivo é substituir a importação desses produtos, que passarão a ser fabricados no Paraná, em Guarapuava.
CANAL RURAL
NOTÍCIAS SETORIAIS – PARANÁ
VBP do Paraná cresce 6% em 2022 e alcança R$ 191 bilhões
Valor Bruto da Produção (VBP) abrange 350 itens, incluindo grãos, proteínas animais, fruticultura, floricultura e silvicultura
O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VPB) do Paraná somou R$ 191,2 bilhões em 2022, de acordo a análise preliminar publicada na quarta-feira (21) no site da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab). Os números representam um crescimento de 6% em relação ao VBP de 2021 (R$ 180,6 bilhões), segundo o Deral, responsável pelo levantamento. O VBP contempla aproximadamente 350 itens diversificados, incluindo grãos, proteínas animais, fruticultura, floricultura, silvicultura e uma ampla gama de produtos da agropecuária paranaense. Os dados são levantados pelos técnicos do Deral ao longo do ano com pesquisas de preços e das condições das lavouras nos municípios. O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, diz que o VBP serve de referência para a repartição do ICMS com os municípios, além de mostrar a grandeza do que é produzido no campo. Ele também explica que a agricultura paranaense enfrentou dificuldades no ano passado. Sob a permanência dos efeitos da La Niña, as condições climáticas impactaram a safra 2021/2022, prejudicada pelo frio e pela seca. A expectativa inicial era que a produção de feijão (1ª e 2ª safras), milho (1ª e 2ª safras), soja e trigo poderia superar 46 milhões de toneladas. No entanto, dadas as adversidades, a colheita dessas culturas somou 33 milhões de toneladas. Segundo a economista Larissa Nahirny, do Deral, apesar das perdas nos grãos, a produção pecuária, que se manteve em patamares elevados, e a valorização dos preços foram fatores relevantes para que o resultado final do VBP fosse satisfatório. “No Paraná, os preços recebidos pelos produtores dos itens pesquisados no VBP aumentaram, em média, 21% em 2022. Das 55 culturas mais expressivas, 39 tiveram variação positiva no período”, diz. Mesmo com a quebra, a soja continuou com o maior valor entre os produtos, alcançando R$ 35,78 bilhões; seguida do frango de corte, com R$ 34,6 bilhões; do milho, com R$ 20,2 bilhões, e do leite, que rendeu aos produtores R$ 11,4 bilhões. O relatório confirma a liderança da produção pecuária na formação do VBP. O setor representa 51% do valor gerado nas propriedades rurais do Paraná em 2022, com R$ 96,7 bilhões. O segundo grupo mais representativo no valor total (40%) corresponde aos grãos, com R$ 76,06 bilhões. A soja, que rendeu R$ 35,78 bilhões, é o produto com maior representatividade. Esse rendimento do grão é 37% menor do que em 2021, o que se explica pela quebra na safra, bastante prejudicada pelos fatores climáticos. A produção florestal ampliou sua participação no valor total, de 3% em 2021 para 5% em 2022. O setor somou rendimentos de R$ 9,44 bilhões no Paraná em 2022, um crescimento real de 37% com relação ao ano anterior (R$ 6,2 bilhões). “O destaque absoluto foi a receita oriunda das toras para papel e celulose, a qual dobrou de valor e totalizou R$ 1,8 bilhão”, completa a economista do Deral. Na produção de hortaliças, que rendeu R$ 6,3 bilhões, um crescimento real de 22% comparativamente a 2021 (R$ 4,65 bilhões) os principais produtos foram a batata inglesa (R$ 1,58 bilhão) e o tomate (R$ 1,04 bilhão). O setor de frutas atingiu aproximadamente R$ 2,5 bilhões em VBP, valor 7% superior ao registrado em 2021 (R$ 2,10 bilhões). Os destaques foram a laranja (R$ 619,6 milhões), o morango (R$ 389 milhões) e as uvas (R$ 291,2 milhões).
Canal Rural/SEAB-PR
ECONOMIA/INDICADORES
Dólar termina dia estável ante real sob influência de Copom
O dólar à vista fechou praticamente estável ante o real na quinta-feira, com as cotações reagindo à aversão a ativos de risco no exterior, em um dia marcado por novas declarações do chair do Federal Reserve, e à decisão de política monetária do Banco Central no Brasil na noite da véspera
O dólar à vista fechou o dia cotado a 4,7719 reais na venda, com leve alta de 0,08%. Na B3, às 17:25 (de Brasília), o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento subia 0,22%, a 4,7795 reais. O colegiado manteve a Selic em 13,75% ao ano, como esperado, mas ainda adotou um tom duro em seu comunicado ao avaliar a inflação. No texto, o colegiado defendeu que é preciso ter "paciência" no controle da inflação e vinculou eventual corte da Selic aos dados econômicos. O tom ainda duro -- ou hawkish, na linguagem do mercado -- do comunicado elevou a percepção de que a Selic poderá seguir em patamares elevados por mais tempo que o inicialmente previsto, o que mantém o diferencial de juros para o Brasil em patamares mais altos. Na prática, o país seguiria atrativo aos investimentos estrangeiros, o que pesou sobre as cotações. Na mínima do dia, às 9h42, o dólar à vista foi cotado a 4,7514 (-0,35%). O viés de queda para o dólar, no entanto, foi ofuscado pelo cenário externo, onde havia uma fuga de ativos de maior risco, como o real e demais moedas de países emergentes ou exportadores de commodities. A aversão ao risco foi disparada por novas declarações de Powell a congressistas norte-americanos. Segundo ele, os cortes de juros nos EUA devem esperar até que o Fed tenha confiança de que a inflação está caindo para 2%. "Não vemos isso acontecendo tão cedo", disse Powell ao Comitê Bancário do Senado no segundo dia de depoimentos no Congresso. "O teste para isso é que estejamos confiantes de que a inflação está voltando para nossa meta de 2%. Queremos ter alguma confiança." As declarações fortaleceram a moeda norte-americana em todo o mundo. No Brasil, o dólar marcou a maior cotação do dia, de 4,7882 reais (+0,42%), às 14h34, quando também acelerava ante uma cesta de moedas fortes. Depois disso, no entanto, a moeda voltou a se aproximar da estabilidade no Brasil.
REUTERS
Ibovespa fecha em queda com ajustes após BC não se comprometer a cortar Selic em agosto
O Ibovespa fechou em queda na quinta-feira, em sessão de ajustes, uma vez que o Banco Central não se comprometeu com um corte da taxa Selic em agosto, embora na visão de economistas não tenha necessariamente excluído essa possibilidade
Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa caiu 1,17%, a 119.016,8 pontos, de acordo com dados preliminares. No pior momento, chegou a 118.018,03 pontos. O volume financeiro somava 21,5 bilhões de reais. Na véspera, o Ibovespa fechou em uma máxima desde abril de 2022. O volume financeiro negociado na sessão foi de R$ 16,55 bilhões no Ibovespa e R$ 21,46 bilhões na B3. Em Nova York, o S&P 500 subiu 0,37%, aos 4.381 pontos, Dow Jones fechou em queda de 0,01%, aos 33.946 pontos e Nasdaq registrou ganhos de 0,95%, aos 13.630 pontos.
REUTERS
Arrecadação é recorde em abril e maio e chega a R$ 962,5 bi no ano
A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde em abril e maio e alcançou R$ R$ 962,49 bilhões no acumulado do ano. O resultado representa uma alta real de 1,02%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
Os dados foram divulgados na quinta-feira (22) pela Receita Federal. É o melhor desempenho arrecadatório para o período acumulado, de janeiro a maio, da série histórica, iniciada em 1995. Já em maio, a arrecadação totalizou R$ 176,81 bilhões, também o maior valor já registrado para esse mês desde 1995. Em relação a maio de 2022, houve acréscimo real de 2,89%. Em maio, em relação às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado ficou em R$ 171,42 bilhões, representando acréscimo real de 3,54%, enquanto no período acumulado de janeiro e maio a arrecadação alcançou R$ 913,89 bilhões, aumento real de 2,44%. A alta pode ser explicada, principalmente, pelo desempenho dos principais indicadores macroeconômicos que influenciam a arrecadação de tributos e pela arrecadação da receita previdenciária e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) - Rendimentos do Capital.
Só em maio, a receita previdenciária alcançou R$ 48,39 bilhões, com acréscimo real de 6,98%, em razão do aumento real de 4,38% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 30% das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18, que vedou a utilização de créditos tributários para a compensação de débitos de estimativas mensais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. No acumulado do ano, o resultado da receita previdenciária chegou a R$ 239,79 bilhões, alta real de 7,20%. Esse item pode ser explicado pelo aumento real de 9,82% da massa salarial e de 32% nas compensações tributárias com os débitos. Já o IRRF - Rendimentos de Capital totalizou uma arrecadação de R$ 7,42 bilhões em maio, com acréscimo real de 23,07%. Os resultados podem ser explicados pela alta da taxa Selic (juros básicos da economia), que influenciou o recolhimento dos rendimentos dos fundos e títulos de renda fixa. No mês, o acréscimo nesses itens foi de 9,37% e 59,32%, respectivamente. No acumulado do ano, o IRRF - Rendimentos de Capital teve alta de 37,39%, chegando a R$ 40,65 bilhões. Os acréscimos nominais chegaram a 41,24% em fundos e a 77,69% em títulos de renda fixa. A Receita Federal apresentou, também, os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação, tanto no mês quanto no acumulado do ano. Entre eles, figuram a venda de serviços, com crescimento de 2,7% em abril (fator gerador da arrecadação de maio) e 5,31% no ano; e a massa salarial, que mantém crescimento de 8,75% no mês (15,46% no ano), em relação ao mesmo mês de 2022. A venda de bens também teve alta de 3,10% no mês e de 2,28% no ano. Já o valor em dólar das importações teve queda de 10,29% em relação a abril do ano passado e de 4,70% no ano. A produção industrial teve retração de 3,45% em abril e também caiu 1,36% no acumulado do ano, comparado ao período de dezembro a abril de 2022.
Agência Brasil
Senado aprova novo arcabouço fiscal, que volta para Câmara
O plenário do Senado concluiu na quarta-feira a votação do projeto do novo arcabouço fiscal, que terá de passar por uma nova análise da Câmara dos Deputados após ser alterada pelos senadores, atrasando em alguns dias a conclusão da tramitação da prioritária proposta do governo.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já adiantou que uma vez devolvida à Casa, a proposta do novo marco fiscal só será analisada pelo plenário na primeira semana de julho, junto com a reforma tributária e o projeto que trata do voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O conteúdo do texto que sairá do Congresso após toda a sua tramitação é motivo de ansiedade entre os que acompanham de perto o assunto. O governo, por exemplo, espera a conclusão das votações para, a partir dos detalhes definidos pelos parlamentares, votar sua Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O Congresso tem prazo para deliberar sobre a LDO -- até 17 de julho -- ou não entra em recesso. A proposta enviada pelo Executivo traz uma estimativa do impacto do novo arcabouço fiscal, que só poderá ser efetivamente calculado quando tiver sua tramitação concluída. Mais cedo, o texto-principal foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) por 19 votos a 6, e emendas apresentadas para alterá-lo foram rejeitadas. A proposta estabelece tetos para o crescimento da despesa. Os limites serão reajustados anualmente levando-se em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e um percentual sobre o crescimento da receita primária. Entre 2024 e 2027, a despesa primária não poderá crescer mais do que 70% da variação real da receita, no caso de cumprimento da meta de resultado primário de dois anos antes. Se a meta de dois anos antes não for cumprida, os gastos ficam limitados a 50% da variação real da receita. Uma das mudanças promovidas pelo Senado no novo marco fiscal diz respeito à exclusão do Fundeb (fundo para educação), do FCDF (de repasse de recursos federais ao Distrito Federal) e de gastos em ciência e tecnologia das limitações sujeitas à nova regra fiscal, o que dá mais folga para os demais gastos públicos. Uma emenda do líder do governo, Randolfe Rodrigues, apresentada em plenário e aprovada pelos senadores também evitou cortes no Orçamento de 2024 que estavam sendo estimados em até 40 bilhões de reais.
REUTERS
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